Atividade antecede Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para dezembro
22/11/2022 - 20h05
O Comjuve (Conselho Municipal de Juventude) realizou na última segunda-feira (21), na Casa dos Conselhos, sua pré-conferência preparatória para a 11ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para os dias 7 e 8 de dezembro.
Sob o tema “Discussão sobre os impactos da Covid-19 nos direitos da criança e do adolescente em âmbito estudantil”, o encontro reuniu representantes da Umesa (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Araraquara) e representações políticas, gremistas e secundaristas para discutir e construir propostas de ações e políticas públicas nos contextos pandêmico e pós-pandêmico.
“Discutimos as problemáticas da educação no Estado como um todo, os impactos da Covid na aprendizagem, como isso fere nossos direitos e as soluções. Essa é a primeira vez que fazemos essa discussão de jovem para jovem”, explica Arthur Gimenes, representante do Comjuve na comissão organizadora da conferência municipal.
A pré-conferência livre contou com o apoio do Comcriar (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araraquara), da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e da Casa dos Conselhos.
Durante todo o mês de novembro, a Prefeitura de Araraquara realiza uma série de pré-conferências preparatórias para a 11ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontece nos dias 7 e 8 de dezembro na ETEC Prof.ª Anna de Oliveira Ferraz (Escola Industrial).
A programação é desenvolvida pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Participação Popular e o tema central é "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade".
As pré-conferências são realizadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), instituições públicas, fóruns, redes, conselhos, escolas, universidades, entre outros, de modo presencial e virtual. Os eventos são organizados por iniciativa própria e buscam mobilizar pessoas para participarem de debates em torno do tema central e dos eixos temáticos.
As propostas formuladas deverão ser encaminhadas ao Comcriar até o dia 30 de novembro para serem apresentadas na plenária do dia 8 de dezembro. O encaminhamento das propostas deve ser realizado nos moldes da “planilha modelo”, que é distribuída pela Comissão Organizadora. Essa planilha pode ser requisitada pelo e-mail cmdca.araraquara@gmail. com ou encontrada no site do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (www.cmdcaararaquara.com.br).
A Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será dividida em cinco eixos. O primeiro visa a promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandêmico. O eixo II se refere ao enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19. Já o eixo III busca a aplicação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante e após a pandemia. O eixo IV aborda a participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos da criança e do adolescente considerando o cenário pandêmico. Para finalizar, o eixo V visa a garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes no período pós pandemia Covid-19.
Os interessados em participar da 11ª edição da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente devem realizar a inscrição pelo site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br), no link disponibilizado na página inicial.
