11/11/2011 - 03h54
O deputado estadual Roberto Massafera participou esta semana da assinatura de convênios entre municípios da Região Central e o governo do Estado de São Paulo. O Programa Creche Escola, de transferência de recursos, permite a modernização da estrutura e a ampliação da oferta de vagas em educação infantil.
O Estado está investindo cerca de R$ 1 bilhão para construção de mil creches até 2014 nas cidades paulistas. Roberto Massafera apoiou a decisão do governador Geraldo Alckmin e lembrou que, nos últimos anos, os municípios acumularam muitas funções e pouca participação no bolo tributário.
Na última terça-feira (8), o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, coordenador do Creche Escola, assinou convênio que prevê repasse de recursos para Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Dobrada, Guariba, Guatapará, Ibaté, Nova Europa e Ribeirão Bonito.
Como ex-prefeito de Araraquara (1993-96), o deputado Roberto Massafera parabenizou o governo e manifestou seu apoio ao Programa. Apesar da educação infantil ser atribuição dos municípios, segundo a Constituição Federal, o parlamentar avalia que “a responsabilidade com as crianças, com o futuro do País, é prioridade.”
Massafera disse ainda que a educação infantil é uma área com demanda crescente e criticou o sistema tributário brasileiro. “É injusto. O dinheiro dos impostos está concentrado na União, mas é nas cidades que as pessoas moram e precisam do Poder Público atuante, em condições de agir em benefício da sociedade”, comentou Massafera.
Creche Escola - Inicialmente, o Creche Escola vai atender 160 municípios paulistas selecionados a partir de critérios de vulnerabilidade social. Estudo da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) considerou a população infantil, a participação das mulheres no mercado de trabalho, a oferta de vagas em creches, as condições de vida da população e a situação econômica dos municípios.
O objetivo é apoiar os municípios paulistas na ampliação do atendimento a crianças em creches e pré-escolas, garantindo o direito à educação e contribuindo para o desenvolvimento social. O Programa permite a construção de creches, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos.
Em contrapartida, o município deverá comprovar a existência de imóvel de sua propriedade, apresentar o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil e se comprometer a custear as despesas para o funcionamento da creche.
