Seis projetos foram aprovados e um teve discussão e votação adiadas
30/01/2024 - 20h57
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara debateram, votaram e aprovaram seis projetos relacionados na pauta. Um deles teve a votação adiada a pedido do autor. O vídeo completo da sessão está disponível nas redes sociais da Câmara (Facebook e YouTube).
Em iniciativa da Comissão de Desenvolvimento, Tecnologia, Ciência, Meio Ambiente e Proteção e Defesa dos Animais, os vereadores autorizaram a criação do “Dia Municipal sem Uso de Sacolas Plásticas”, no Calendário Oficial de Eventos do Município, a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho. Trata-se de proposta aprovada no Parlamento Jovem 2023 e apresentada pelos alunos Pedro Pano e Rakelli Álvaro, do Instituto Educacional Duque de Caxias – Colégio Objetivo.
A data tem o objetivo de convidar os hipermercados, shoppings, supermercados, mercados, mercearias e todo o comércio que faz uso de sacolas plásticas a disponibilizar outros meios de embalagem, como sacolas de papel, de materiais biodegradáveis e de tecidos. A comissão é formada pela vereadora Luna Meyer (PDT), presidenta, e pelos vereadores e membros Carlão do Joia (Patriota) e Emanoel Sponton (Progressistas).
Outros dois projetos aprovados são de autoria da Prefeitura e abrem créditos no Orçamento: R$ 58.571,04 para aquisição de fardamento e acessórios para a Guarda Civil Municipal, e R$ 2.313.850,32 para serviços de limpeza, manutenção, mão de obra e equipamentos nos cemitérios municipais.
Dois novos fóruns municipais, que podem compreender palestras, seminários, grupos de estudo, mesas-redondas, cursos, workshops e outros foram criados na Câmara: Fórum Municipal de Políticas para População em Situação de Rua, em iniciativa da vereadora Luna Meyer e do vereador Alcindo Sabino (PT), e Fórum Municipal Estudantil, de autoria de Luna Meyer.
Foi aprovado pelos vereadores o relatório final da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Educação”, formada pela presidenta, Fabi Virgílio (PT), pela vereadora Filipa Brunelli (PT) e pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB). O documento detalha o trabalho da comissão, que realizou cinco mesas-redondas e 20 reuniões de trabalho, além de protocolar indicações, requerimentos e projetos de lei.
E um projeto de lei de autoria do vereador Emanoel Sponton teve a votação adiada para a próxima sessão a pedido do próprio autor. A medida propõe obrigar hipermercados, supermercados e estabelecimentos semelhantes, com área superior a 750m², a disponibilizar carrinhos de compras adaptados, com assentos, para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
