Araraquara adere ao programa de metas de qualidade na Saúde

O prefeito Marcelo Barbieri assinou, na tarde dessa terça-feira (29), em Brasília, o termo de compromisso que estabelece um incentivo financeiro às equipes de saúde da família mediante o cumprimento de uma série de metas e padrões de qualidade no atendimento à população. A ação faz parte do lançamento, pelo Ministério da Saúde, da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”, que prevê também a reforma e ampliação de várias unidades da rede básica. O objetivo é diminuir, cada vez mais, os índices de hospitalização.
Em Araraquara, sete equipes de saúde da família aderiam ao programa e vão receber o componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de até R$ 1.700,00 por grupo de imediato, durante seis meses. Após esse período, o município passa para a fase seguinte do programa com a avaliação das equipes de acordo com os indicadores estabelecidos. Dependendo da qualificação e das metas atingidas, o valor pode chegar a R$ 8.500,00 mensais por equipe. As que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.
“Acreditamos que esse programa servirá de importante instrumento de gestão, e irá estimular a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica”, avalia o prefeito Marcelo Barbieri. “A qualidade nos serviços é um grande desafio para saúde pública. O programa de metas institui essa cultura de avaliação permanente na atenção básica, beneficiando a população e premiando quem faz o atendimento”, completa. 
De acordo com o ministro Alexandre Padilha, “os recursos ampliam significativamente o financiamento da atenção básica, com ações que avançam para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade”.
Serão avaliados indicadores como: tempo de espera; cobertura de hipertensos e diabéticos; padrões de acesso e qualidade ao pré-natal; avaliação do uso e da satisfação dos usuários; e acompanhamento das condicionalidades do bolsa família. 
Além disso, os brasileiros poderão acompanhar pela internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, a qualidade do serviço e do atendimento prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). “Queremos que a população tenha em mãos ferramentas para cobrar a qualidade do atendimento. A percepção do usuário será um dos critérios de avaliação dessas equipes”, afirma o ministro.
A partir de março de 2011, todas as unidades serão visitadas por uma equipe de avaliação externa, que realizará certificação do serviço. Além de entrevistas dentro das UBSs, também serão visitados os usuários, que serão questionados sobre a qualidade dos serviços e atendimentos que receberam.
“Pela primeira vez, o Ministério da Saúde incorpora, em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência, já que todos os resultados estarão disponíveis à população no site do DAB”, explica Diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto. 

Reformas

Outro componente previsto na estratégia “Saúde Mais Perto de Você” são as reformas nas unidades básicas de saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, permitindo assim melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários, além da melhoria das condições de trabalho para as equipes.
Ao todo, serão destinados R$ 543 milhões para reformas de 5.272 unidades básicas de saúde nos 26 estados e no Distrito Federal. Os recursos são definidos conforme o tamanho das unidades. De acordo com o prefeito Marcelo, a Secretaria de Saúde vai definir as unidades que serão contempladas com a reforma e elaborar os projetos para encaminhamento ao Governo Federal.