Atenção: PNAB segue com inscrições abertas até o dia 23, para espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundart informam aos interessados de Araraquara, que o prazo para a inscrição na PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na modalidade “espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais”, segue até o próximo dia 23 de janeiro.

A PNAB tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros, até 2027. Assim, por meio dessa ação será possível investir em projetos e programas, tendo em vista os repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e município.

Serão selecionados 10 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais, podendo as vagas serem ampliadas. Cada espaço, ambiente ou iniciativa artístico-cultural receberá subsídio no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pago em parcela única.

Podem se inscrever no edital: agentes culturais que constituem espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais localizados no município de Araraquara, e que tenham como características: seja organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais sem fins lucrativos; tenha pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado, e que se dediquem a realizar atividades artísticas e culturais.

Os agentes culturais podem ser: pessoa física ou microempreendedor individual (MEI); pessoa jurídica sem fins lucrativos (exemplo: associação, fundação, cooperativa – entre outras); microempresas; coletivo/grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

As inscrições devem ser efetuadas exclusivamente através de formulário Google Forms, disponível no endereço: https://docs.google.com/forms/ d/ 18eE13sjwPxyGdvKRs6Qo9pv0zdvL0 g6hczOyL_vUNp8/preview .

Todas as informações exigidas no edital apresentam-se em campos do documento online, que deverá estar integralmente preenchido com as informações e anexos dispostos. Os documentos obrigatórios para a inscrição devem ser conferidos no edital disponível no site da Prefeitura de Araraquara, no link: https://ecrie.com.br/sistema/ conteudos/arquivo/a_138_0_1_ 23122024192306.pdf .

Os recursos direcionados à Araraquara são na ordem de R$1.627.521,70, sendo que deste valor, 25% serão obrigatoriamente destinados para a implementação da Política Nacional Cultura Viva, conforme a Lei 13.018/2014. Vale destacar que, em breve, será lançado um edital específico para tratar do “Cultura Viva”, outra modalidade que será aberta dentro do PNAB.

Todos os editais da PNAB estão disponíveis no site da Prefeitura de Araraquara e podem ser consultados por meio do link: https://www.araraquara.sp.gov. br/politica-nacional-aldir- blanc .

SERVIÇO:

Inscrições abertas para PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

- Até 23 de janeiro: seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico culturais

Confira os editais completos: https://www.araraquara.sp.gov. br/politica-nacional-aldir- blanc