07/12/2011 - 03h05
Após 40 dias, a Penitenciária de Araraquara voltou a oferecer atendimento médico aos presos. A assistência, porém, ainda é irregular. Dos quatro médicos que suspenderam o trabalho no final de outubro, apenas um voltou a atender.
Há duas semanas, o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, havia prometido ao deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva, que o problema seria solucionado ainda este ano. O parlamentar voltou a defender uma solução definitiva para o problema.
A Penitenciária de Araraquara tem cerca de 1,6 mil presos e, durante a suspensão do serviço médico, muitos tiveram de ser transportados para unidades de saúde do município o que, para o Ministério Público, oferecia risco de fuga. Os quatro médicos que trabalham no presídio paralisaram o atendimento por não concordar em cumprir, de maneira integral, a jornada de 20 horas semanais. Eles recebem R$ 2,2 mil por mês e consideram o salário muito baixo.
Agora, a Secretaria da Administração Penitenciária anunciou que pretende contratar dois médicos para trabalhar em sistema de plantão. A ideia é que os dois profissionais façam turnos de doze horas, uma vez por mês cada.
O deputado Edinho Silva, que havia encaminhado requerimento à SAP, cobrando solução para o problema, disse que a volta de um médico é importante para dar atendimento aos casos mais graves, mas ressaltou que é essencial que o quadro de profissionais seja completado o mais rápido possível.
Segundo o parlamentar, a precariedade no atendimento médico causa insatisfação dos presos, comprometendo o ambiente interno do presídio. “A ausência de atendimento médico na própria penitenciária representa um flagrante descumprimento da Lei de Execuções Penais, que em seu artigo 14, garante o atendimento médico como um direito dos detentos”, observa o parlamentar.
