Câmara aprova lei para priorizar espécies nativas na arborização da cidade

Em segundo turno de discussão e votação, a Câmara de Araraquara aprovou por unanimidade, em Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (31), um projeto de lei complementar que altera o Código de Arborização Urbana Pública do Município (Lei Complementar nº 14/1996). O objetivo é priorizar espécies de plantas nativas do bioma da região na arborização de ruas e canteiros de Araraquara.

De autoria da vereadora Geani Trevisóli (PL), o texto também proíbe a plantação de espécies exóticas invasoras nas vias da cidade, de acordo com tipologia validada pelo órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Segundo o documento, o objetivo da proposta é estabelecer “critérios mais claros e técnicos quanto à escolha das espécies arbóreas que compõem os espaços urbanos”. A justificativa destaca que a priorização de espécies nativas contribui para a conservação da flora local e o equilíbrio ecológico, além de favorecer a manutenção da biodiversidade. Já a proibição de espécies invasoras previne a ameaça a ecossistemas nativos, causada pela competição entre as espécies.

O projeto vai ao encontro dos critérios exigidos pelo Programa Município VerdeAzul (PMVA), iniciativa criada em 2007 pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo. A partir de uma avaliação da gestão ambiental municipal, o programa elabora um ranking e certifica cidades que atingem nota superior a 75 pontos.

Por se tratar de um projeto de lei complementar, o que exige dois turnos de discussão e votação, o texto já havia sido aprovado em primeiro turno na Sessão Ordinária da última terça-feira (29) e recebeu a aprovação definitiva dos vereadores na Sessão Extraordinária desta quinta.

Para rever
A Sessão Extraordinária foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro/Net) e pode ser conferida no canal do YouTube e na página do Facebook da Câmara.