Prefeitura apresenta o SIL a contabilistas da cidade

Nesta quinta-feira, dia 15, das 13h às 18h, em evento marcado para a Biblioteca Municipal Mário de Andrade, a Coordenadoria de Empreendedorismo da Prefeitura de Araraquara apresentará aos escritórios de contabilidade e contadores autônomos o SIL – Sistema Integrado de Licenciamento, que entra em operação em janeiro. 
O SIL é um processo integrado de licenciamento de atividades perante órgãos estaduais e municipais conveniados, que reúne em um só sistema on-line o Centro de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Saúde; o Corpo de Bombeiros, da Secretaria da Segurança; a Cetesb/SMA, e prefeituras (conveniadas), englobando todas as autorizações necessárias para o funcionamento de uma empresa.
Segundo o gerente da Sala do Empreendedor, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, José de Oliveira Fortes, o novo sistema visa atender “de uma maneira facilitada” aos escritórios e autônomos contabilistas da cidade sobre a emissão de alvarás. 
“A intenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é oferecer treinamento aos contabilistas da cidade para que possam utilizar corretamente essa ferramenta on-line”, afirma o secretário da Pasta, José Roberto Cardozo.
Por meio do SIL, o empreendedor de baixo risco consegue, via internet, autorização para iniciar suas atividades. Neste caso, os documentos e vistorias prévias são substituídos por declarações - firmadas pelo empreendedor ou seu contador - utilizando o certificado digital.
Para as atividades de alto risco - cerca de 25% dos casos -, o SIL encaminha o empreendedor aos órgãos e entidades indicados para o procedimento completo, mas permite o acompanhamento, pelo site, de todas as etapas do processo e registra, automaticamente, os tempos de resposta em cada etapa. 

Convênio

O prefeito Marcelo Barbieri assinou, no final de outubro, em São Paulo, o convênio entre Prefeitura e Governo do Estado para a implantação do SIL, em cerimônia comandada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa.
“Com a adoção desse sistema iremos desburocratizar os trâmites para a abertura de novas empresas, agilizando o processo e diminuindo o tempo de espera para o empreendedor”, destacou o prefeito Marcelo, que representou, na oportunidade, todos os 16 municípios que assinaram o convênio para utilizar o SIL.  

Mais agilidade

A Prefeitura será responsável por fiscalizar as informações fornecidas pelos empreendedores no sistema on-line. Os alvarás solicitados por meio do SIL podem ser expedidos em um prazo de dois a 10 dias.
Após um ano em operação no Estado, este novo sistema da Coordenação de Empreendedorismo e Apoio à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, ganhou, neste mês, o Conip, prêmio nacional mais importante da área de informática voltada para o serviço público.