Sistema Integrado de Licenciamento para funcionamento de empresas entra em operação em janeiro
16/12/2011 - 03h43
Na tarde dessa quinta-feira (15), em reunião na Biblioteca Municipal Mário de Andrade com lideranças de escritórios de contabilidade e contadores autônomos de Araraquara, uma equipe da Sala do Empreendedor - órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico -, apresentou detalhes do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento), que entra em operação em janeiro.
De acordo com o gerente da Sala do Empreendedor, José de Oliveira Fortes, cerca de 70 contabilistas participaram do encontro, onde foram sanadas dúvidas sobre o novo sistema de emissão de alvarás, que irá vigorar em Araraquara e em outros municípios paulistas.
Representando o prefeito Marcelo Barbieri, o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Roberto Cardozo, abriu os trabalhos na Biblioteca. Ao mesmo tempo em que agradeceu a presença dos contabilistas, Cardozo colocou sua Pasta à disposição do setor “para sanar quaisquer outras dúvidas sobre o sistema”.
O SIL é um processo integrado de licenciamento de atividades perante órgãos estaduais e municipais conveniados, que reúne em um único sistema on-line o Centro de Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros, Cetesb/SMA e prefeituras conveniadas, englobando todas as autorizações necessárias para o funcionamento de uma empresa.
Convênio estadual
Recentemente, o prefeito Marcelo Barbieri assinou, em São Paulo, o convênio entre Prefeitura e Governo do Estado pela implantação do SIL. “Com a adoção deste sistema, vamos desburocratizar os trâmites para a abertura de novas empresas, agilizar o processo e diminuir o tempo de espera para o empreendedor”, ressalta o prefeito.
Caberá à Prefeitura fiscalizar as informações fornecidas pelos empreendedores no sistema on-line. Os alvarás solicitados por meio do SIL poderão ser expedidos em um prazo máximo dez dias.
