Juiz deixa a Vara da Fazenda, a função de juiz auxiliar do CNJ e a docência na Uniara
22/12/2011 - 03h51
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Araraquara, docente do Centro Universitário de Araraquara - Uniara e assessor da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, João Baptista Galhardo Jr., acaba de abdicar dessas três funções para assumir no dia 1º de janeiro de 2012 a assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP, considerado o maior da América Latina. Na instituição de ensino, Galhardo Jr. abandona suas funções apenas temporariamente, uma vez que aceitou, a pedido do reitor Luiz Felipe Cabral Mauro, licenciar-se por período indeterminado.
No TJSP, será assessor direto do presidente eleito, desembargador Ivan Sartori, eleito no último dia 7 de dezembro. “Fui convidado pelo presidente para o biênio 2012-2013 e me senti muito honrado”, disse.
Trajetória
Galhardo Jr. foi convidado em 2009 pelo ministro Antonio Cezar Peluso, presidente do STF, para coordenar um projeto nacional do CNJ que cuidasse de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O projeto tinha como objetivo unir as instituições e orientá-las no sentido de reduzir e até acabar com a violência praticada contra crianças, exploração sexual de menores e maus tratos em unidades de internação de adolescentes infratores.
“Passamos a comparecer nos locais e, após um diagnóstico do problema, buscar soluções. Conseguimos acabar com a prostituição infantil em vários lugares, cobrando das autoridades suas responsabilidades; visitamos unidades de internação de adolescentes e agimos com o judiciário local para fazer com que fossem destinados mais recursos para a melhoria do sistema de encarceramento de menores.
Terminamos com maus tratos e conhecemos a realidade de diversas cidades que apresentaram alto índice de vulnerabilidade de criança e adolescente. Buscamos disseminar a ideia de que todas as autoridades da cidade tinham obrigação de resolver as demandas encontradas – por exemplo, vimos adolescentes presos em celas de delegacia com maiores, vimos condições insalubres , maus tratos aos menores internados, etc”, conta Galhardo Jr..
O projeto terminou com a visitação de todas as unidades de internação do País e relatórios com expedientes diversos para apuração de irregularidades, além de orientação para melhorias diversas. No mesmo ano de 2009, Galhardo assumiu a titularidade da Vara da Fazenda Pública de Araraquara, acumulando as duas funções. No período, visitou mais de 80 cidades de todos os estados.
“Vi muita coisa horrorosa, mas também muita coisa boa e gente de bem querendo mudar as coisas. Tinha convite para continuar no CNJ em 2012, tanto que assumi uma nova função de assessor da Associação dos Magistrados Brasileiros, pois minha presença em Brasília continuaria constante em 2012”. Contudo, com a proposta do TJSP, o magistrado decidiu aceitar o novo desafio.
“Penso em trabalhar com a mesma proposta do CNJ de melhorar a justiça para o cidadão em geral – aumentar seu acesso, agilizar andamento de processos, estruturar melhor as varas e tribunais”, diz.Araraquara
Galhardo, entretanto, garante que não se esquecerá de Araraquara. “Foi um grande prazer ter trabalhado na cidade onde nasci, vivi minha juventude e estudei, e no CNJ. As experiências vivenciadas tanto aqui como em outras cidades levarei comigo para o tribunal. Tudo o que conquistei deve-se também ao que aprendi na Uniara, cuja formação profissional foi fundamental para chegar onde cheguei. Ter ministrado aulas na escola onde me formei sempre foi motivo de muito orgulho.
Colocarei na parede de meu gabinete no Tribunal o meu diploma emoldurado. Fica a saudade e a certeza de que jamais esquecerei tudo o que vivi neste centro universitário”.
