Balanço da Diretoria Legislativa aponta que vereadores votaram 244 projetos de lei durante o ano
23/12/2011 - 03h44
Entre projetos de lei, de decreto legislativo, de resolução, de emenda à Lei Orgânica, de lei complementar, indicações, requerimentos e processos diversos, a Câmara Municipal de Araraquara ‘movimentou’ 3.007 proposituras em 2011. O balanço é da Diretoria Legislativa e refere-se ao período de 1 de janeiro a 20 de dezembro deste ano.
De todos os processos que tramitaram no Legislativo araraquarense neste ano, 359 foram votados pelos vereadores. Do total, 165 proposituras foram enviadas pelo Executivo; a Mesa Diretora da Câmara e os vereadores são responsáveis por 79 projetos.
As indicações e requerimentos, que não passam por votação em plenário, representaram 2.648 itens. Os parlamentares apresentaram 1.708 indicações e 940 requerimentos. O mês de fevereiro registrou a maior movimentação, com 310 processos tramitados.
Contribuição
A Câmara Municipal trabalhou bastante e com muita determinação em 2011 e contribuiu com o Executivo para tornar Araraquara uma cidade ainda melhor. A avaliação é de Aluísio Braz, Boi (PMDB), presidente do Legislativo araraquarense. Na opinião dele, “os vereadores cumpriram com suas atribuições de bem representar os cidadãos, de legislar sobre assuntos de interesse do município e de fiscalizar o Executivo e a aplicação adequada dos recursos públicos”.
Segundo o presidente, “se considerarmos ainda que foram encaminhadas 1.708 indicações com sugestões e solicitações ao Executivo e muitas delas foram atendidas e se transformaram em obras e melhorias, posso dizer que a avaliação é altamente positiva”.
Trabalho
Para Arcélio Luís Manelli, Administrador Geral da Câmara, “tivemos um ano bastante positivo e de muito trabalho, mas ainda temos desafios e muita coisa para fazer”. Ele aponta a necessidade de “aperfeiçoar ainda mais o processo legislativo, que já é muito bom e vai melhorar para darmos um melhor suporte técnico para os vereadores”.
Outro aspecto apontado pelo Administrador Geral são os investimentos para treinamento de servidores dos mais diversos setores, “o que tem contribuído para melhorar o trabalho de todos”. Ele cita como exemplo a participação do pessoal do setor de Arquivo no treinamento realizado pelo Arquivo do Estado de São Paulo no segundo semestre deste ano.
Manelli destaca “trabalhamos com transparência, seja na divulgação da atuação de cada vereador quanto no controle orçamentário”. Para ele, “há um grande empenho de todos para ampliar a divulgação do nosso trabalho e aproximar cada vez a Câmara Municipal da população”.
Na opinião de Marcelo Roberto Dispeiratti Cavalcanti, Diretor Legislativo, “foi um ano bom e bastante produtivo como se pode ver pelos números, apesar de ainda estarmos finalizando a contagem sobre o a quantidade de pareceres de cada uma das comissões permanentes”.
De acordo com Cavalcanti, “a cada ano, verificamos um aumento no volume de trabalho dos vereadores, o que mostra que todos estão empenhados em desenvolver bem seu mandato; quem ganha com isso é a população e a cidade de Araraquara”.
