20/11/2026   |   Araraquara · SP | 🌧️ 32°C Chuva passageira fraca WeatherAPI Instagram WhatsApp | Jornal Impresso Contato
MercadoDados informativos
Dólar PTAX R$ 5,9101 ▲ 1,53%
Euro PTAX R$ 6,4905 ▲ 1,67%
Dólar/euro: PTAX diária · Bolsa: TradingView

A informação que faz parte da sua cidade.

☰ Menu
PUBLICAÇÕES LEGAIS

Editais e Atas

Consulte as publicações ou fale com nossa equipe para publicar.

Home  ›  Notícias  ›  Cidade
Cidade

Araraquara amplia em 90 dias o prazo para regularização de ambulantes

Comerciantes devem aproveitar o período para realizar cadastro e adequar equipamentos; autorização é pessoal, intransferível e de porte obrigatório

Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Fonte: Prefeitura de Araraquara 20/11/2026 - 13h03
Araraquara amplia em 90 dias o prazo para regularização de ambulantes

A Prefeitura de Araraquara prorrogou por mais 90 dias o prazo para regularização do comércio ambulante no município. A medida, publicada por decreto no Diário Oficial, amplia o período para cadastramento dos profissionais e adequação dos equipamentos utilizados na atividade.

Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, os comerciantes também devem cumprir as condições de funcionamento e atuar somente nos locais permitidos.

A prorrogação ocorre enquanto tramita o projeto de lei que institui a Política Municipal de Ordenamento do Comércio de Gêneros Alimentícios em Vias e Logradouros Públicos, que será submetido à apreciação da Câmara Municipal.

Publicidade

Como fazer o cadastro

Os ambulantes que ainda não se cadastraram devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na Rua São Bento, 840, no 9º andar, no Centro.

Para solicitar a regularização, é necessário apresentar:

- Documento pessoal com CPF;

- Comprovante de endereço;

- Descrição dos produtos que serão comercializados;

- Informação sobre o tipo de equipamento utilizado;

- Indicação dos locais pretendidos para atuação.

Após a aprovação do cadastro, será emitida uma autorização pessoal e intransferível, que deverá ser portada pelo comerciante durante o exercício da atividade.

Regras de funcionamento

As regras previstas no decreto inicial, de 7 de maio de 2026, tratam das autorizações, da classificação dos equipamentos e das condições de funcionamento.

Entre as obrigações dos ambulantes, especialmente daqueles que comercializam alimentos, estão manter o local de trabalho limpo, descartar corretamente os resíduos e respeitar os horários e os limites do espaço autorizado.

De acordo com a Prefeitura, a fiscalização municipal continuará atuando, com ênfase na orientação e na conscientização dos comerciantes.

SERVIÇO

Regularização do comércio ambulante

Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Endereço: Rua São Bento, 840, 9º andar, Centro, Araraquara

Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 16h30

Telefone: (16) 3301-5270

Acompanhe o Folha da Cidade no Google

Escolha o Folha da Cidade como fonte preferida para encontrar nossas noticias com mais facilidade na Pesquisa Google.

Abrir as preferencias de fontes do Google