Município receberá a 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal
17/01/2012 - 03h33
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra e a diretora da 20ª Subseção Judiciária, juíza federal Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa realizam a solenidade de instalação da 1ª Vara-Gabiente do Juizado Especial Federal no município de Araraquara no próximo dia 20 de janeiro, às 18 horas.
Localizada a 270 km da capital paulista, Araraquara foi a cidade brasileira melhor qualificada no ranking IFDM, que usa critérios de renda, educação e saúde. Sua população em 2010 era de 208.725 habitantes.
Desde 2000, a Justiça Federal está presente no município com a instalação da 20ª Subseção Judiciária inicialmente com uma vara. A segunda vara do município foi instalada em 17/01/2005. O Fórum Federal de Araraquara possui 11.525 processos em tramitação e atende além de Araraquara mais 18 municípios.
Com a inauguração do Juizado Especial Federal, a população poderá recorrer ao JEF para resolver causas federais cujos valores não ultrapassem 60 salários mínimos. Assim, matérias como Sistema Financeiro da Habitação (SFH), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), tributos federais, causas previdenciárias, entre outras, poderão ser resolvidas muito mais rápido.
Na solenidade de comemoração dos 10 anos da Justiça Federal de Araraquara realizada em 2010 o prefeito da cidade assinou termo de compromisso para doação de um terreno ao TRF3 que possibilitará a construção de uma sede própria no município. Naquela oportunidade, o desembargador federal Roberto Haddad destacou o futuro promissor da 20ª Subseção Judiciária. “Cada vez que venho aqui me surpreendo com esta cidade que está cada vez melhor. Graças a ajuda do prefeito conseguiremos instalar um juizado em 2012”. Essa promessa se torna realidade agora em janeiro de 2012.
A solenidade será realizada na Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Araraquarara.
Serviço:
Inauguração da Juizado Especial Federal em Araraquara
Dia 20 de janeiro
18 horas
Local: Avenida Padre Francisco Sales Colturato, 658, Araraquara
