04/02/2012 - 03h27
Em fevereiro, a Prefeitura de Araraquara promove a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – Consocial, que tem como tema "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública".
Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Governo, o objetivo principal do encontro é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.
“A 1ª Consocial é um marco na participação popular, e auxiliará na construção do ‘Plano Nacional de Políticas de Transparência e Controle Social´”, destaca o presidente da Conferência e secretário de Governo, Luiz Zaccarelli.
Já a organização da Consocial é realizada pela Comissão Organizadora Municipal - COMU, que atendendo as exigências do poder público federal, é composta por representantes da sociedade civil (60%); poder público (30%) e conselhos de políticas públicas, como Saúde, Educação e Assistência Social (10%).
“A expectativa é de boa adesão popular à Conferência, com participantes interessados e focados na elaboração de propostas para o aprimoramento do exercício da transparência e controle social”, explica o coordenador da COMU, Márcio Servino.
Eixos
Os eixos temáticos que serão discutidos durante a Conferência foram definidos em âmbito nacional e serão os norteadores de todas as etapas (municipal, estadual e nacional), sendo eles: Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
A Conferência, gratuita e aberta ao público, será realizada no dia 14 de fevereiro, das 8h às 17h, no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri.
As inscrições serão feitas no dia do evento, no período da manhã, no próprio local. Ao final da Conferência Municipal, serão eleitos delegados para a etapa estadual em abril, na capital paulista, e posteriormente, para a etapa nacional, no mês de maio, em Brasília.
Mais informações sobre a 1ª Consocial no site da Prefeitura (www.araraquara.sp.gov.br).
