07/02/2012 - 01h53
Araraquara vive um momento de crescimento, conforme apontam os dados de 2011 da série histórica do Caged, no qual o município apresentou um saldo positivo de 4.910 postos de trabalho. Com isso, os reflexos do bom momento econômico são notados em vários setores, entre eles o imobiliário.
Na cidade, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) é responsável, por meio de critérios estabelecidos por resolução federal, estadual e municipal, em realizar análise técnica quando existe a necessidade de corte de árvores ou outro procedimento que possa causar algum impacto ambiental na área em que os loteamentos serão instalados.
O secretário de Meio Ambiente, José dos Reis Santos Filho, explica que o procedimento para obtenção de autorização para o loteamento segue critérios.
Por exemplo, quando há a necessidade de corte de árvores, o proprietário do empreendimento deve encaminhar, primeiramente, a SMMA a solicitação. No requerimento, é obrigado a argumentar em favor do motivo que o leva a realizar tal pedido.
Ainda de acordo com Reis, com base em parâmetros legais, a equipe técnica avalia a solicitação, apura se a área é de preservação permanente, de corredores de integração ecológica, áreas verdes ou mesmo, com árvores tombadas ou de espécies ameaçadas, e conclui se há ou não há obstáculos legais que impeçam o corte.
“De acordo com a lei e os princípios de sustentabilidade, busca-se sempre estabelecer um equilíbrio entre as necessidades sociais e econômicas e o meio ambiente. Assim, da mesma forma em que a Secretaria fiscaliza, notifica e multa nos casos de agressão ambiental, regula os casos em que empreendimentos de qualquer espécie podem provocar danos ambientais”, ressaltou o secretário.
Se o parecer técnico autorizar o corte de árvores, é definida também uma forma de compensação, como por exemplo, a obrigatoriedade ao empreendedor de um plantio compensatório induzido.
Recentemente, uma área no Jardim Santa Júlia passou por um processo de retirada de árvores para receber um novo empreendimento imobiliário. Nesse caso, ficou decidido que, como forma de compensação, a empresa responsável pelo loteamento, além de plantio compensatório, no qual para cada árvore retirada, trinta serão plantadas, o projeto deve incluir ainda um plano de arborização e uma área verde.
“Esse é um direito do proprietário do terreno particular e um dever do poder público em incentivar o crescimento da cidade, contudo, mantendo políticas para preservar o meio ambiente”, explicou Reis.
Reflorestamento
A SMMA obteve avanços significativos em áreas reflorestadas em Araraquara, em especial no que se refere aos mananciais.
“Agora em março, terminaremos o replantio de toda a área pública de preservação permanente em torno do Ribeirão das Cruzes” destacou o secretário de Meio Ambiente.
Em breve, os proprietários de áreas próximas ao manancial também deverão providenciar o reflorestamento para que até o final do primeiro semestre de 2013, todo o Ribeirão das Cruzes esteja protegido por vegetação nativa. A mesma ação acontecerá em relação ao Rio do Ouro.
