Deputado questiona Secretário de Saúde sobre prazos para efetivo funcionamento da unidade inaugurada em 2009
15/02/2012 - 01h35
O deputado estadual e presidente do PT do estado, Edinho Silva, solicitou informações sobre o funcionamento da FURP (Fundação para o Remédio Popular) de Américo Brasiliense ao Secretário de Saúde do estado, Giovanni Guido Cerri, que esteve presente nesta terça-feira (14) na primeira reunião ordinária da Comissão Permanente da Assembleia. A fábrica de medicamentos, inaugurada pelo então governador José Serra em meados de 2009, até agora não iniciou suas atividades comerciais e opera com menos de 1,5% da sua capacidade instalada.
Edinho contou ao Secretário toda a mobilização regional em torno do investimento ainda em 2004 e 2005, época em que foi prefeito de Araraquara. “Estivemos por diversas vezes no Governo do Estado para que tivéssemos viabilizada a unidade da FURP na região. Contudo, até agora, nós ainda, efetivamente, não conseguimos colher os frutos. Os municípios não tiveram acesso a tudo aquilo que foi elencado de prestação de serviços na área de fornecimentos de medicamentos”, explicou o parlamentar.
O deputado questionou um prazo para que a Furp de Américo tenha toda sua capacidade produtiva em funcionamento. Segundo ele ainda, há a preocupação dos recursos públicos que são demandados ao local para manutenção, já que tem uma estrutura física criada, sem que a unidade preste serviços à população.
A unidade de Américo tem capacidade para produzir 21,6 milhões de ampolas e 1,2 bilhão de comprimidos por ano. Desde 2010, vem produzindo lotes-piloto de remédios sólidos, mas os 19,7 milhões de comprimidos alcançam 1,5% de sua capacidade. Os injetáveis nem entraram em processo de produção ainda.
Edinho ainda falou sobre a espera dos candidatos aprovados no concurso público da Fundação. São mais de dois anos no aguardo pela convocação. Mas, não deve haver mudanças nas contratações enquanto a produção não atingir maior ritmo.
Audiência Pública
De acordo com o Secretário de Saúde, a demora para o início da produção se deve à busca por parceria público-privada (PPP). O objetivo é que, a iniciativa privada, com uma capacidade maior de investimento e transferência de tecnologia, acelere os processos que faltam para a unidade funcionar. Até agora, duas empresas apresentaram propostas.
Edinho enfatizou que vai pautar na Comissão da Saúde uma audiência pública para que a Assembleia tome conhecimento desse novo modelo de gestão que será adotado pela FURP.
A fábrica foi instalada numa área de 268 mil metros quadrados, com 27 mil metros quadrados de área construída. Foram investidos aproximadamente R$ 190 milhões nas obras na época. E a previsão era que mais R$ 50 milhões fossem investidos para a fase de pré-operação. A primeira etapa do processo de construção da planta foi iniciada em janeiro de 2003.
“Despartidarizar” a saúde
Ainda em sua manifestação na Comissão de Saúde, Edinho falou sobre a importância de não partidarizar o debate sobre saúde pública. “Quem perde é a população”, enfatizou.
Ele ressaltou todo o esforço do Governo Federal em equacionar os problemas da área. O repasse do Governo Lula para o Governo de São Paulo na área passou de R$ 383 milhões em 2003 para mais de R$ 4,6 bilhões em 2011. “O SUS vai passar por uma reforma quando entendermos que ele é resultado de um esforço federativo. Não existe mocinho ou vilão neste debate. Temos que despartidarizar ao máximo essa questão”, pediu.
O Secretário foi convidado pela Comissão para falar sobre os resultados das políticas públicas do Governo do Estado em 2011 na área da saúde e as perspectivas para este ano.
