15/02/2012 - 01h36
O deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP) aguarda a instalação das comissões permanentes da Câmara para apresentar requerimento de audiência pública conjunta – Relações Exteriores e de Direitos Humanos – para debater a situação dos imigrantes haitianos no Brasil.
Estimativas apontam que pelo menos 4 mil haitianos ingressaram no Brasil em apenas um ano. Um dos principais motivos da imigração foi o terremoto que atingiu o Haiti, em janeiro de 2010, e deixou mais de três milhões de pessoas desabrigadas e milhares de mortos.
Com a economia do país arrasada pela instabilidade política e agravada com o terremoto, os haitianos estão imigrando para países sul-americanos, tendo no Brasil o principal destino. “A situação dos imigrantes haitianos é extremamente delicada”, reforçou o deputado. Para chegar ao Brasil, os imigrantes enfrentam até 3 meses de viagem até ingresso pelos territórios do Amazonas e Acre.
Além da situação de vulnerabilidade social, sanitária e de saúde, Dimas diz que esses imigrantes são explorados por coiotes (agentes que conduzem imigrantes pelas áreas de fronteira mediante pagamento). “Existe ainda a preocupação de que os imigrantes haitianos sejam contratados ilegalmente por empresas, em condições de trabalho escravo, como ocorreu recentemente com a marca espanhola Zara, em São Paulo”, lembra o parlamentar.
Outro aspecto que Dimas Ramalho julga importante debater na audiência pública é a questão do visto para regularização da situação desses imigrantes no país, já que a resolução do Conselho Nacional de Imigração, de janeiro deste ano, é controversa porque ao mesmo que permite a entrada de imigrantes também fecha a fronteira.
“A questão é internacional, mas também de direitos humanos e deve ser examinada em todos os ângulos, especialmente o da responsabilidade das esferas do governo”, justificou Dimas. Para a audiência, o deputado sugere que sejam convidados os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, da Defesa, Celso Amorim, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
Na semana passada, Dimas Ramalho protocolou, na Mesa da Câmara, requerimento para que o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informe quais os procedimentos adotados pela embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti, para a concessões de vistos aos imigrantes.
