Prefeitura justificou que mudanças atenderiam demandas por serviços na cidade
14/03/2012 - 03h22
Na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 13, na Câmara Municipal de Araraquara, a primeira com a participação do vereador Jair Martinelli (PMDB), a Prefeitura recebeu autorização para alterar a estrutura administrativa da administração municipal, procedendo a mudanças em Coordenadorias e Gerências de diversas Secretarias, para “atender às reais demandas das pastas” face ao aumento da demanda por serviços públicos municipais, justifica o Executivo. As alterações se aplicam às estruturas das secretarias da Saúde, Administração, Educação, Desenvolvimento Econômico, Serviços Públicos, Fazenda e subprefeitura do Distrito da Vila Xavier.
Outra autorização dada à Prefeitura pelos Vereadores permite a criação da Assessoria Especial de Políticas para a Diversidade Sexual, com o objetivo de desenvolver programas específicos de combate à discriminação e à violência homofóbica, protegendo a garantia dos direitos humanos.
Heloisa Helena Cidrin Gama Alves - Coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, e Deborah Malheiros - Assistente Técnica da mesma coordenadoria, ocuparam a Tribuna Popular da Câmara, para defender a aprovação do projeto.
Outro projeto do Executivo aprovado institui o Programa “Mãe Araraquarense”, como parte do conjunto de ações implantadas pelo Município, e que serão colocadas em prática juntamente com a nova Maternidade Gota de Leite recém-inaugurada. O Programa tem por finalidade assegurar à mulher e ao recém-nascido a assistência integral à saúde, incluindo pré-natal, parto e pós-parto; facilitar e promover o acesso à rede pública de saúde da gestante e recém-nascido; prevenção de doenças no ciclo gravídico-puerperal até o primeiro ano de vida da criança, visando à diminuição dos índices de mortalidade materna e infantil, inclusive com garantia de transporte durante o pré-natal, por meio de vale-transporte, para facilitar o acesso aos serviços, entre outras medidas.
Os vereadores acataram o pedido do vereador Carlos Nascimento (PT), para o arquivamento do projeto que pretendia obrigar as maternidades e estabelecimentos hospitalares a realizarem a ecocardiografia fetal, pré e pós-natais. A proposta havia recebido parecer de inconstitucionalidade por problemas na iniciativa de apresentação, e não no projeto em si. Caberia ao Executivo apresentar tal tipo de proposta, segundo o artigo 61 da Constituição Federal.
Foi aprovado o pedido do vereador Elias Chediek (PMDB) que denomina Avenida Padre Adrianus Cornelis Joahannes Van Luyn, via do Jardim Marialice. Padre Adrianus nasceu em 1912, na Holanda. Veio para o Brasil em 25 de dezembro de 1948. Queria ir para China. Em 1949 chegou a Araraquara para trabalhar na Paróquia do Carmo. Em 195e3 fundou a casa assistencial “Mãe Solteira”. Em 1958 foi transferido para a cidade de Registro. Em 1969, para Monte Alto. Em 1980 retorna para Araraquara, de novo para a Paróquia do Carmo. Em 1987 iniciou a Paróquia de São José, junto com o padre José Roberto. Em 2002 foi viver na Casa dos Idosos, em Santo Amaro. Faleceu aos 90 anos de idade, em 23 de julho de 2012. Foi sepultado no Cemitério Santo Amaro.
