Araraquara tem excelência em gestão fiscal, diz Firjan

Nesse final de semana, a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) divulgou uma pesquisa inédita que avalia as Prefeituras de todo o País com relação à administração das finanças públicas. Araraquara apareceu em posição de destaque, pois está no seleto grupo de municípios que possuem excelência na gestão do dinheiro público. 
O levantamento denominado Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que o governo do prefeito Marcelo Barbieri coloca Araraquara entre as vinte primeiras cidades do Estado de São Paulo em excelência na gestão fiscal. Em todo o Brasil, a cidade está entre as 60 primeiras em gestão eficiente, em um universo de mais de 5,2 mil municípios pesquisados pela Firjan. Menos de 2% das cidades do Brasil obtiveram conceito A, entre elas está Araraquara.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Roberto Pereira, estes números comprovam que o governo do prefeito Marcelo Barbieri “sabe arrecadar com justiça social e aplicar bem os recursos em obras de melhorias e em serviços públicos, que beneficiam diretamente a população”. 
Em 2009 e 2010, a Firjan já havia colocado Araraquara entre as melhores cidades do Brasil para se morar, avaliando os indicadores de saúde, educação, emprego e renda. Desta vez o município é destacado como um dos melhores na gestão dos recursos públicos.  
Mais receita e menos dívida
A pesquisa avalia vários quesitos, entre eles a receita própria. Segundo o secretário, Araraquara teve um incremento nas receitas devido, especialmente, ao aumento na arrecadação de ISSQN com a implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. 
Outro ponto analisado é o endividamento das prefeituras. O índice de Araraquara é baixo, o que reforça a boa gestão fiscal aplicada no município. “Aumentamos os investimentos e apresentamos um nível de endividamento baixo, conforme demonstramos em recente audiência pública. Isso aumenta a credibilidade do município, o que é importante para viabilizar novos financiamentos, e também funciona como um atrativo para as empresas que procuram locais para se instalar. Tudo isso fortalece a economia da cidade”, afirma o secretário. “Como por exemplo, a criação de 5.000 novos postos de trabalho com carteira assinada em 2011”, acrescenta. 
Ainda segundo Roberto Pereira, a Firjan pesquisa também os gastos dos municípios com a folha mensal de salários. “Em Araraquara, a contratação de novos servidores significa investimento pela melhor prestação dos serviços públicos”, explica o secretário. 
E os números do município neste quesito apontam que existem critérios também para a contratação de pessoal. “Ao mesmo tempo em que melhorou a prestação de serviços, o município respeitou os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz Roberto. 

Comparações
Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos).
Pelos resultados obtidos, Araraquara obteve conceito C entre os anos de 2006 e 2007, conceito B entre 2008/09, e em 2010 atingiu o conceito A, ou seja, excelência na gestão fiscal. “Este resultado é uma tradução do que foi explanado na Câmara Municipal, e ratifica nosso entendimento sobre Política Fiscal em uma Administração”, enfatiza Pereira.
No topo do ranking estadual, os dez melhores municípios são, em ordem do primeiro para o décimo colocado: Poá (0,9575); Barueri (0,9413); Piracicaba (0,9201); Caraguatatuba (0,9145); Birigui (0,8862); Paraibuna (0,8850); São José do Rio Preto (0,8677); Indaiatuba (0,8594); Peruíbe (0,8531) e Louveira (0,8526).