Projeto é de autoria do Executivo que acatou indicação feita pela vereadora Juliana Damus
21/03/2012 - 01h48
Os vereadores aprovaram na sessão ordinária de terça-feira, 20 de março, projeto do Executivo que estabelece gratificação por desempenho de atividade municipal delegada a policiais civis e militares. O projeto partiu de indicações feitas pela vereadora Juliana Damus (PP) em 2009 e 2011.
O vereador Tenente Santana (PSDB) sugeriu e a Prefeitura acatou a inclusão dos policiais civis no projeto, que foi aprovado por unanimidade e recebeu elogios de todos os parlamentares. Para Santana, além valorizar os policiais o projeto servirá de incentivo para que os profissionais da segurança pública se empenhem ainda mais e, com isso, a população acabará sendo a maior beneficiada.
Santana destacou ainda que os colegas da base de sustentação do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) no Legislativo “colaboraram com sugestões e apoio” para que o projeto fosse enviado para votação e aprovado por todos os vereadores.
Juliana lembra que em 8 de dezembro de 2010 entrou em vigor lei municipal que permite a assinatura do convênio que permite a prestação de serviços por parte dos policiais e a devida remuneração. “A gratificação por trabalho exercido em horário extraordinário pelos policiais é instrumento primordial que serve de incentivo para eles exercerem, por exemplo, o policiamento ostensivo de trânsito, entre outras atribuições”, afirma a vereadora.
A gratificação será calculada sobre o valor da Referência 518 da Tabela de Vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Araraquara, nos seguintes percentuais e será de até 100% para coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º tenente e 2º tenente e delegado de polícia; até 80% para subtenente, 1º, 2º e 3º sargento, cabo, soldado e policial civil que não seja delegado. Os valores são R$ 14,70 para oficiais e delegados e R$ 11,76 para os demais por hora trabalhada.
