Vereador aciona Ministério Público com representação contra Prefeitura
23/03/2012 - 04h02
O vereador Carlos Nascimento (PT) protocolou na tarde de quinta-feira, 22 de março, representação contra o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) denunciando ao Ministério Público (MP) matança de animais no canil municipal, localizado no Centro de Zoonoses.
Nascimento relatou que em visita ao canil, na tarde de quarta-feira, 21 de março, encontrou diversas cabeças de cães em um freezer. Segundo ele, esses animais teriam sido sacrificados e estavam guardados à espera de remoção para serem incinerados.
O parlamentar, que é presidente da Comissão Permanente da Ordem Social e Meio Ambiente da Câmara Municipal, disse que registros encontrados no local apontam que, “em média, 50 cães são mortos por mês, provenientes de clínicas veterinárias ou ocorrências ‘naturais’ nos bairros e casas da cidade”.
Na denúncia, Nascimento informa que “segundo registros em arquivo no computador do setor, é contabilizada a entrada, em média, de 30 cães por mês no canil, o que sugestiona que em função de precária política de doação, a maioria destes animais são mesmo sacrificados, posto o reduzido número de cães que estão abrigados vivos”.
Carlos Nascimento conta ter visto cerca 20 cachorros de diferentes raças, tamanhos e situação de saúde, todos acomodados em baias próximas, “sem nenhum isolamento que impeça cães sadios de serem contaminados pelos cães doentes”. Para ele, “fatalmente, o que se faz, é promover uma contaminação generalizada que justifique covardemente a eutanásia de todos os animais que ali estão recolhidos”.
Providências
Dizendo-se “estarrecido e indignado” com o que viu e documentou, o vereador solicita que o MP “intervenha para que o Poder Executivo possa ‘ajustar suas condutas’ perante nossa sociedade e, fundamentalmente, perante as normas já estabelecidas de proteção aos animais”.“Espero que o Ministério Público faça com que o Executivo alinhe suas secretarias para que trabalhem de forma integrada e com ações objetivas. O que constatei é uma barbaridade, uma falta grave e um flagrante desrespeito às normas de proteção aos animais”, sentencia.
De acordo com Nascimento, “estas situações estão comprovadas e documentadas”. Ele defende que “a urgente efetivação de políticas públicas voltadas ao controle da população animal, de controle das zoonoses, regulamentação da eutanásia, a captura de animais, abrigamento, adoção, e estabelecimento da posse responsável, dentre outras ações”.
Nascimento lembra que “todas as situações apontadas que norteariam o Programa de Posse Responsável já foram construídas após 18 meses de intensos debates, reuniões, visitas a várias cidades e audiências públicas sob supervisão e orientação de entidades da sociedade civil, gestores municipais da saúde, meio ambiente e do Instituto Pasteur, laboratório de referência para o Brasil e consorciado da Organização Panamericana de Saúde e da Organização Mundial de Saúde”.
