03/04/2012 - 03h05
Os delegados eleitos na etapa municipal da Consocial estiveram, no ultimo final de semana, em São Paulo representando Araraquara na Etapa Estadual da 1ª Conferencia Estadual Sobre Transparência e Controle Social - Consocial, durante os dias 30 e 31 de março e 1º de abril no Palácio dos Bandeirantes. A 1ª Consocial é um marco histórico na política nacional e certamente contribuirá para o processo de consolidação da democracia brasileira. Embora a temática seja recorrentemente tratada em outras conferencias, esta é a primeira vez que um processo conferencial se dedicará ao debate exclusivo de temas como Transparência, Controle Social e Combate a Corrupção.
Os delegados de Araraquara presentes na etapa estadual foram: Salvador Artero Neto e Natalina Lopes Correa Leite, representantes da Sociedade Civil, Paulo Dimas Cesar e Marcio William Servino como representantes do Poder Publico. A partir da programação apresentada e do material entregue pela Comissão Organizadora Estadual – COE, se estabeleceu as diretrizes que nortearam os trabalhos da conferencia. Estiveram presentes 505 pessoas, representando 107 municípios, sub-divididos nas seguintes categorias: sociedade civil, poder publico, conselhos de políticas publicas, observadores e membros do COE. Das etapas municipais foram coletadas mais de 2000 diretrizes à Conferência Estadual, porém tiveram que ser suprimidas para 800. A partir do trabalho feito pelo grupos na conferencia, foram selecionadas 20 diretrizes do estado de São Paulo, que serão encaminhadas para etapa nacional que acontece em Brasília nos dias 18,19 e 20 de maio.
Dentre as expectativas de Araraquara, o Coordenador da CONSOCIAL Municipal Marcio William Servino avaliou que estas foram extremamente positivas, visto que das 20 diretrizes que seguem para etapa em Brasília, seis delas foram elaboradas na etapa de Araraquara, logo havendo também a representatividade local com delegados eleitos para participarem da etapa nacional. O estado de São Paulo será representado por 75 delegados estaduais, sendo dois representantes de Araraquara: O Senhor Paulo Dimas Cezar, terceiro delegado eleito com 12 votos na categoria Poder Público e o Senhor Salvador Artero Neto, eleito com 7 votos, representando a Sociedade Civil.
O presidente da Corregedoria Estadual e da COE, Dr. Gustavo Ungaro, acredita que todos os objetivos da Conferência foram atingidos, mais especificamente em relação ao número de representatividade. O estado de São Paulo irá analisar as propostas de modo a incentivar a aplicação de políticas públicas no estado. Ungaro pontua ainda que será de extrema importância a representação dos setores em especial da sociedade civil, com mais de 200 participantes, constando um número expressivo de candidatos para etapa nacional, superior ao numero de vagas.
A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social será organizada em 04 Eixos Temáticos: Promoção da Transparência Pública e Acesso a Informação de Dados Públicos; Mecanismos de Controle Social; Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública; A Atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como Instancias de Controle; e Diretrizes para Prevenção e o Combate a Corrupção.
O pleno êxito de Araraquara na etapa estadual e, futuramente, na etapa nacional da 1ª CONSOCIAL deve se ao irrestrito apoio dado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Marcelo Barbieri e pelo Presidente da COMU de Araraquara Luiz Zaccarelli Cunha nos recursos necessários para o sucesso dos trabalhos desenvolvidos na conferência, visto que os mesmos consideram fundamentais, ao processo democrático, as discussões emanadas nesta conferência.
