03/05/2012 - 03h09
Meio trilhão de reais. Esse foi o total de tributos que os brasileiros pagaram desde o começo do ano até às 10 horas desta quarta-feira (2), de acordo com o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2011, o valor de R$ 500 bilhões foi alcançado no dia 4 de maio, ou seja, dois dias mais tarde do que neste ano.
De acordo com o presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara, Renato Haddad, apesar do intervalo parecer pequeno – na comparação entre 2011 e 2010 o valor foi antecipado em 25 dias –, a expectativa para 2012 era de que a arrecadação caísse, puxada pela crise internacional, pela queda no consumo interno e pela alta na inadimplência.
“Mesmo assim, ela cresceu em torno de 5% nesses 4 meses do ano, na comparação com 2011.
Ou seja, continua a aumentar surpreendentemente, partindo da premissa que se esperava queda. Enquanto isso, o Produto Interno Bruto continua a cair”, disse o presidente da ACIA.
A velocidade com que os impostos entram nos cofres públicos só tem aumentado com os anos. O valor de R$ 500 bilhões, atingido em 4 meses, é próximo daquele alcançado ao longo de todo o ano de 2005, quando R$ 773 bilhões foram arrecadados em 12 meses. Para o final de 2012, a estimativa do Impostômetro é de que o leão abocanhe R$ 1,6 trilhão do brasileiro, montante que supera os R$ 1,5 trilhão do ano passado.
Para o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, a redução dos juros bancários pode ser favorável para diminuir os tributos. “Espero que com a queda dos juros nos bancos privados e públicos, também os impostos sejam diminuídos para turbinar a economia e, assim, favorecer os consumidores”, diz o presidente da ACSP.
Pela apuração do Impostômetro, que também pode ser acessado pala internet, no site www.impostometro.com.br, com os R$ 500 bilhões arrecadados, seria possível construir entre outras obras, mais de 5 milhões de quilômetros de rede de esgoto e 5 milhões de postos de saúde equipados (veja quadro). No endereço eletrônico do Impostômetro ainda é possível acessar uma série de ferramentas que permitem dimensionar a evolução da arrecadação desde 2005.
O bom desempenho da economia brasileira ajuda a explicar essa evolução da arrecadação.
Porém, ela também é resultado da alta carga tributária do País. Essa carga equivale a 36% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, percentual superior ao da maioria dos países, inclusive do BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China).
Além de pesada, a tributação no Brasil é considerada injusta por alguns economistas. Isso porque ela recai, principalmente, sobre o consumo. Cerca de 60% dos tributos atingem o consumo. Essa composição acaba por onerar mais quem tem menor poder aquisitivo. Isso ocorre porque quem ganha menos compromete um percentual maior da renda para consumir bens e serviços.
Estima-se que quem recebe até 2 salários mínimos, destine 54% da renda para pagar os impostos. Já quem ganha mais de 30 salários mínimos, utiliza 29% dos rendimentos para recolher tributos.
O Impostômetro foi lançado em ato público realizado no Pátio do Colégio, no centro de São Paulo, em abril de 2005. A iniciativa foi encabeçada pelas entidades e lideranças da Frente Brasileira Contra a Medida Provisória (MP) 232, entre elas estavam a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Sindicato das Empresas Contábeis (Sescon), entre outras. Com a MP derrubada, a meta seguinte da Frente foi evidenciar ao brasileiro o tamanho da carga tributária do País.
