Equipe auxiliará na efetivação da participação democrática nas escolas
07/05/2011 - 04h46
A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), apresenta nesta segunda-feira (9) o Grupo de Articulação e Fortalecimento dos Conselhos Escolares – GAFCE, que atuará, seguindo orientações do Ministério da Educação, na efetivação da participação democrática nos Conselhos Escolares em todas as unidades municipais de ensino.
A equipe será formada por cinco técnicos da SME: Luiza Zanini, Adriana Mouro, Sônia Moura e Fátima Inforsato e pelo procurador, que auxiliará nas questões legais dos processos, Dr. André Serafim.
O objetivo, segundo Sueli, é apresentar e legitimar o grupo. “Temos a função de acompanhar, monitorar e subsidiar o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelos CEs na questão da gestão democrática, que é legitima”, explicou.
“Temos uma legislação nas três esferas que trata dos conselhos e coloca o controle social como um elemento da política pública e uma estratégia que está na lei. Este grupo viabilizará a atuação efetiva dos CEs”, acrescentou Fátima.
Para o secretário municipal da Educação, Orlando Mengatti Filho (Nino), “o objetivo do prefeito Marcelo Barbieri com a instituição do grupo, como o próprio nome já diz, é o fortalecimento dos conselhos, ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica das escolas públicas. A missão do grupo é estimular a integração entre os conselhos, além de apoiá-los na construção coletiva de um projeto educacional no âmbito da escola, em consonância com o processo de democratização da sociedade”, explanou Nino.
Na reunião, cada escola receberá um banner de participação no Programa e um kit com livros de publicações do MEC que formam e orientam os conselheiros. Participarão da reunião todas as diretoras e um representante da sociedade civil de cada escola.
O evento contará com a conferência da Profa Dra Maria Cecília Luiz, da UFSCar, com a palestra “A importância do Conselho Escolar na perspectiva da gestão democrática e como espaço de formação cidadã”.
“Vale ressaltar que estamos cumprindo orientações do MEC, expostos em encontros realizados em 2009 e 2010 em Brasília, para a implantação deste grupo”, afirmou a técnica Luiza. “Seremos agentes multiplicadores”.
