31/05/2012 - 03h36
O vereador peemedebista Serginho Gonçalves recebeu na manhã da quarta-feira, 30, grupo de moradores de Tutóia inconformados com o recebimento do Mandado de Citação e Intimação direcionado pela 2ª Vara Federal de Araraquara para comparecimento à audiência prévia de conciliação, designada para o próximo dia 12 de junho.
Pelo Mandado dez ocupante de casas no Pátio Ferroviário de Tutóia são citados no ajuizamento da ação que visa garantir ao DNIT a posse direta dos bens imóveis. A autarquia vem trabalhando para implantar o novo Contorno Ferroviário e Pátio de Manobras de Tutóia, obra prevista no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, com o objetivo de melhorar o tráfego em regiões metropolitanas e eliminar gargalos operacionais nos entroncamentos ferroviários.
Relata os fatos inseridos no Mandado que “Dentro da faixa de domínio da ferrovia, atualmente de propriedade do DNIT, numa área localizada ao longo do eixo ferroviário que está sendo reconstruído para acesso ao novo Pátio Ferroviário de Tutóia e onde se localiza a antiga Estação Ferroviária de Tutóia, há nove edificações construídas, sendo que os imóveis estão ocupados irregularmente pelos réus que se recusam a desocupá-los”.
Cita ainda o mandado que com a aprovação da construção do novo Contorno Ferroviário e do novo Pátio de Manobras de Tutóia e tendo em vista a necessidade de efetivar a desocupação irregular dos imóveis indicados o DNIT formalizou convênio com o município de Araraquara visando o reassentamento das famílias ou indivíduos invasores.
Temem os moradores, segundo afirmou o vereador Serginho Gonçalves, a repetição de quadros já vistos em outras desocupações, pois não aceitam a retirada plena entendendo que o Município irá colocar a disposição como já preveniu pequenos apartamentos para o reassentamento.
Reclamam os moradores que são pequenos produtores de hortaliças e investem na suinocultura, e nas moradias a serem ofertadas não haveria condições de prosperar estas atividades. “Como criar porcos em apartamentos, e plantar, só se for na janela”, reclamam, enfatizando que quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou aquela área garantiu que nenhuma família seria dali retirada, e a própria Fepasa teria há anos efetuado a promessa de doação da área.
Sugestão apontada pelos moradores de Tutóia são os Assentamentos, Bela Vista e Monte Alegre. Alegam que um morador já foi assentado na Bela Vista e está produzindo e morando de forma digna, nisto vai insistir o vereador Serginho Gonçalves.
“Não quero ver repetida cenas dramáticas já vivenciadas das desocupações havidas no estado de São Paulo, com a Polícia, cães e cavalos provocando o pânico nos despejados. Uma solução seriam os Assentamentos”, afirma Serginho.
