14/06/2012 - 02h59
A audiência pública sobre a implantação do IDSUS (Índice de Desenvolvimento do SUS) no Brasil com a participação do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, será realizada nesta sexta-feira, dia 15, às 15h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia. O convite partiu do deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva. O secretário de Saúde do Estado, Giovanni Guido Cerri, bem como o presidente do COSEMS/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo), Ademar Arthur Chioro dos Reis, devem estar presentes.
Na tarde desta terça-feira, dia 12, o requerimento de autoria de Edinho propondo a atividade foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde. A realização ficará por conta do Legislativo Paulista, por meio da sua Comissão, além das Frentes Parlamentares de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, das Santas Casas e dos Hospitais Filantrópicos e da Saúde.
Edinho é um dos principais defensores do tema. Para ele, o novo indicador deve servir de base para que o governo federal faça a redistribuição dos recursos SUS, levando em conta aqueles municípios que investem mais em saúde básica e obtêm resultados positivos como redução da mortalidade infantil, das internações e óbitos relacionados a diabetes e hipertensão, aumento no atendimento às gestantes, entre outros. “Trata-se de uma cesta de indicadores que vão compor o novo teto do sistema público de Saúde brasileiro. A lógica do IDSUS é o fortalecimento dos programas de saúde básica, do acolhimento. É uma mudança na lógica administrativa, na concepção do SUS”, explicou.
O deputado ressalta a valorização que o governo federal tem dado ao Parlamento Paulista. Vários ministros já estiveram presentes na Casa para apresentação das políticas públicas, resultados e perspectivas. “Temos que reconhecer que o ministro Padilha tem mantido contato permanente com essa Casa. É a segunda vez na atual legislatura que o ministro visita a Assembleia”. Segundo Edinho, além do IDSUS, Padilha deve abordar todas as políticas do governo Dilma na área, bem como tratar dos assuntos referentes aos temas propostos pelas Frentes Parlamentares instaladas na Assembleia, como o combate ao crack e a gestão dos hospitais filantrópicos.
Realidade: O indicador tornou-se realidade no Governo Dilma por meio do decreto presidencial 7.508. A medida, além de estabelecer metas e diretrizes importantes, possibilita que municípios que investem na saúde básica, buscando melhorias nos seus indicadores, sejam valorizados com maior repasse de recursos.
Como prefeito, Edinho sempre utilizou espaços e fóruns de debates para tratar do assunto. Ao se eleger deputado, defendeu a proposta junto ao ministro Alexandre Padilha. Em 2011, o deputado foi convidado para fazer uma palestra sobre o tema no 13º Fórum de Líderes do Setor Público da América Latina e Caribe, realizado em Washington (EUA). “Aumentar o repasse do SUS aos municípios que cumprirem as metas é uma forma justa de reconhecer os avanços e de exigir o enquadramento daqueles que apresentam resultados insatisfatórios”, explica. “Estamos mudando a lógica. Estamos remunerando não a doença, mas a saúde de fato”.
Experiência: As experiências de Araraquara são provas da melhoria dos indicadores quando há prioridade na saúde preventiva. A cidade que durante o governo Edinho Silva foi considerada como a 1ª em qualidade de vida do Brasil teve resultados importantes devido ao forte investimento na estrutura e programas preventivos. O aumento do Programa Saúde da Família (PSF), que passou de 3 mil pessoas atendidas em 2001 para 54 mil em 2008, último ano de seu mandato como prefeito, foi fundamental para redução da mortalidade infantil, da gravidez na adolescência, da desnutrição infantil e aumentou o atendimento e acompanhamento a diabéticos e hipertensos, o que fez cair o número de internações hospitalares.
