LDO é aprovada sem emendas

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Executivo foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão extraordinária realizada terça-feira, 19 de junho. A proposta do recebeu 40 emendas parlamentares, das quais três foram retiradas e 37, rejeitadas.
O vereador governista José Carlos Porsani (PP) retirou suas três emendas alegando que o governo irá encampar as propostas quando da definição do orçamento. Outro integrante da base situacionista, Luís Cláudio Lapena Barreto, Dr. Lapena (PSDB), insistiu em manter a emenda de R$ 3 milhões para implantação de uma unidade de queimados na cidade.
Porsani queria R$ 15 mil para apoio ao concurso de Miss Araraquara; R$ 130 mil para programas de proteção a famílias e pessoas em situação de risco; e, sem ter especificado valor, recursos para acolhimento de adultos em situação de rua.

Rejeitadas

Os oposicionistas foram responsáveis pelas outras 36 emendas. Edio Lopes (PT) solicitou R$ 100 mil para instalação de aparelhos para academia da terceira idade em praças do Parque São Paulo, Vale do Sol, Jardim Universal e Yolanda Opice.
Carlos Nascimento (PT) propunha complementação salarial de agentes educacionais de proteção a crianças e adolescentes (R$ 200 mil); Orçamento Criança (R$ 100 mil); incentivo ao basquete amador de base (R$ 200 mil); gestão do “Pátio Zero” (R$ 40 mil); incentivo à prática esportiva (R$ 20 mil); proteção a animais esterilizados e adoção (R$ 100 mil); valorização dos idosos – projeto Boa Praça (R$ 50 mil).
O vereador petista propos ainda passe atleta (R$ 65 mil); educação ambiental (R$ 15 mil); bolsa atleta (R$ 100 mil); apoio ao atletismo (R$ 60 mil); cuidadores de portadores de paralisia cerebral (R$ 200 mil); ampliação da rede de ciclovias (R$ 500 mil); Semana Lélia Abramo (R$ 10 mil); obras para melhor acessibilidade em edificações públicas (R$ 100 mil); prevenção, busca e apoio a pessoas desaparecidas (R$ 25 mil).
Outras emendas apresentadas por ele foram destinadas à Feira do Livro (R$ 100 mil); prevenção da cardiopatia congênita (R$ 200 mil); parto humanizado (R$ 20 mil); implantação do Plano Interno de Cargos e Salários na Guarda Municipal (R$ 10 mil); construção do Centro Especializado em Paralisia Cerebral (R$ 200 mil); Escola Legislativa (R$ 200 mil); Semana Municipal da África (R$ 10 mil); Dia Municipal da Mulher Negra, Latino Americana e Caribenha (R$ 5 mil).
Por fim, defendeu recursos destinados à atenção integral a portadores de anemia falciforme (R$ 200 mil); construção de uma clínica municipal de atendimento a dependentes químicos (R$ 400 mil); substituição de cestas básicas por cartão alimentação (sem valor estipulado); programa de erradicação do analfabetismo para jovens e adultos (R$ 50 mil); promoção e defesa dos Direitos Humanos (R$ 100 mil); e, capacitação de agentes educacionais de proteção a crianças e adolescentes (R$ 20 mil).