Câmara vota aumento para o funcionalismo

A Câmara Municipal de Araraquara votará na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), a proposta de reajuste do funcionalismo público municipal. O projeto de lei determinando todos os detalhes que envolvem o reajuste dos servidores foi formatado de forma definitiva em reunião realizada no final da tarde de ontem na Prefeitura.
O encontro contou com a presença de vários dos secretários do governo Marcelo, vereadores da base de apoio do prefeito, além de coordenadores e técnicos da área econômica do município. O texto final que seguiu para o legislativo sofreu algumas pequenas modificações.
Do texto original foram mantidos os reajustes de 6,01% - repasse da inflação -; 5% de aumento real - concedidos em março -; aplicação de 6,01% no vale alimentação; incorporação de R$ 28,00 do premio assiduidade no vale alimentação - que passará dos atuais R$ 270,00 para R$ 315,00 (coma transferência de parte do prêmio mais o reajuste) -; criação de uma bonificação assiduidade anual de R$ 450,00, paga de acordo com o número de faltas, para beneficiar os servidores assíduos.
A única alteração na proposta anterior da Prefeitura aconteceu justamente na bonificação citada acima. No novo texto, os técnicos decidiram manter as 6 (seis) faltas abonadas para o funcionalismo; uma por bimestre. Para ter direito ao bônus integral (R$ 450,00) o servidor não poderá utilizar nenhuma das faltas abonadas. Caso utilize uma falta, terá direito a R$ 360,00; de duas a três, R$ 250,00.
A exceção se dá nos casos daquelas faltas consideradas especiais, denominadas Gala (casamento), Nojo (falecimento); cumprimento de intimação, ou convocação judicial; licença maternidade; acidente de trabalho e horário de descanso especial para amamentação. Em todos esses casos não haverá desconto do bônus assiduidade.
Com tudo isso, o ganho real dos servidores na atual administração, em pouco mais de dois anos do governo Marcelo, passa a ser de 7,43%. Isso é muito, já que entre os anos de 2001 e 2008 os servidores não tiveram ganho real, sendo que por três anos o reajuste foi de 0% e em quatro anos ficou abaixo da inflação.
Além disso, o índice de 7,43% ultrapassa, em muito, os registrados em todas as cidades da região e, até mesmo, das demais cidades paulistas.
Definidos os detalhes da proposta, portanto, a Prefeitura decidiu enviar o projeto para votação na Câmara Municipal na tarde desta terça-feira. Aprovado, o texto de reajuste passa a valer imediatamente, o que dará à municipalidade o direito de recorrer junto ao TRT de Campinas contra a greve anunciada pelo Sismar.

Greve política
Decidida em uma assembléia repleta de agentes políticos de partidos da oposição, e com baixa representatividade, a greve parece fadada a terminar de maneira prejudicial aos servidores. E isso, porque, de acordo com o que determina a legislação – e ao contrário do que vinha ocorrendo no governo anterior - a Prefeitura garantiu a reposição da inflação do período, bem como ganhos reais aos funcionários do município.
Além disso, é importante lembrar que vários setores do funcionalismo de Araraquara receberam diferentes reajustes nos últimos 2 anos;todos votados  em projetos de lei enviados pela prefeitura a câmara municipal.Dentre estes  servidores, podemos citar os diretores, agentes educacionais e professores, na área da educação;  agentes de saúde, médicos, dentistas e profissionais do SAMU , na área da saúde etc...
Sendo assim, são grandes as possibilidades de o TRT declarar a greve anunciada para o dia de hoje como ilegal, e se isso realmente se confirmar os servidores parados terão os dias parados descontados na folha de pagamento. A mesma situação aconteceu no ano passado, mas daquela vez, o prefeito Marcelo relevou e não descontou os dias de falta.
Agora, porém, será diferente e o prefeito parece decidido a não recuar. Segundo declarações divulgadas ontem, apesar de não desejar se indispor com ninguém, Marcelo considera que seu governo não é o responsável pelo encerramento das negociações. O chefe do Executivo, aliás, têm em mãos números que colocam a proposta de reajuste da Prefeitura de Araraquara como uma das maiores – senão a maior - de todo o estado.
Além disso, gráficos dos últimos 10 anos deixam claro que os servidores de Araraquara vêm acumulando ganhos reais nos últimos dois anos e meio, o que não vinha se registrando até o final de 2008.
“Gostaríamos que a categoria refletisse melhor e não paralisasse a cidade, o que só vai causar problemas para nossa população. Sempre nos preocupamos em valorizar os servidores, mas estamos no limite do orçamento municipal e não podemos ser irresponsáveis. Se a decisão pela greve for mantida, nós vamos recorrer ao TRT, e se ela for considerada ilegal, vamos descontar os dias parados”, afirmou o prefeito.