06/07/2012 - 02h53
O deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP) cobrou, nesta quinta-feira (5), mais rigor por parte da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) contra os planos de saúde que não cumprem a norma que estabelece prazos máximos de atendimentos para consultas, exames e cirurgias.
A agência anunciou que avalia a suspensão de 40 operadoras que descumprem a determinação, mas Dimas considera a medida insuficiente.
“É muito pouco [a suspensão da comercialização de produtos]. A ANS tem de multar exemplarmente as operadoras de planos de saúde para garantir a prestação dos serviços que foram contratados pelos usuários”, defendeu o parlamentar, que é membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
O prazo máximo de atendimento previsto na Resolução Normativa nº 259 para agendamento de consultas médicas com especialistas é de 14 dias, de sete dias para consultas básicas e de três dias para exames de sangue, por exemplo.
“A ANS precisa agir com mais rigor e fazer valer a norma que defende o interesse do consumidor”, cobrou Dimas, ao lembrar que os planos de saúde figuram entre as empresas com maior índice de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.
