21/07/2012 - 03h10
O deputado federal Dimas Ramalho (PPS), recepciona neste sábado (20/7), em Araraquara, o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, que vem à cidade para participar de reunião com membros do Grupo de Estudos "Magalhães Noronha", composto por promotores de justiça de Araraquara e região.
No encontro, organizado pelo coordenador do grupo de estudos, Dr. Carlos Alberto Melluso Jr., o Procurador-Geral Dr. Márcio Fernando Elias Rosa, proferirá palestra com o tema “A eficiência na atuação do Ministério Público”.
Membro do Ministério Público no Estado de São Paulo, o deputado Dimas Ramalho reiterará seu apoio incondicional às causas da instituição e reafirmar a importância de manter estruturado o órgão para que possa agir de maneira fortalecida e autônoma.
“Defendo sempre que o Ministério Público tenha, cada vez mais, condições para atuar e trabalhar de forma forte e independente”, afirmou o deputado. “A autonomia e fortalecimento da entidade e seus membros, é condição fundamental para a garantia das liberdades democráticas”, atestou Ramalho.
Dentre os temas, o parlamentar deverá falar sobre seu apoio em relação ao projeto de lei que trata sobre o poder de investigação do MP, e também sobre a Lei de Acesso à Informação (12.527/11), que entrou em vigor este ano e possibilita o acesso do cidadão a documentos públicos de interesse particular ou coletivo.
