Titular da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado federal Dimas Ramalho (PPS) defendeu que as operadoras de planos de saúde sejam investigadas pela Câmara dos Deputados para se apurar a realidade da situação da prestação de serviços aos usuários.
De acordo com Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), o setor lidera com ranking de reclamações por 11 anos consecutivos, com queixas referentes a reajustes de mensalidades, migração de contratos antigos, dentre outras.
A investigação, segundo o deputado, é necessária em virtude das poucas informações prestadas pela Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde) na audiência pública que ele pediu para debater o assunto, e foi realizada na terça-feira (10/05) pelas Comissões de Defesa do Consumidor, de Seguridade Social e de Trabalho da Câmara.
Dimas disse que embora o representante da Fenasaúde tenha se esforçado em apresentar estatísticas que comprovariam o baixo índice de reclamações sobre os serviços dos planos de saúde, a realidade é muito diferente.
“O Idec apontou que o setor foi o que mais recebeu queixas em 2010 e nos últimos 11 anos”, afirmou Dimas, ao apontar que a Fenasaúde recorreu a levantamento feito pelo PROCON, que só recebe reclamações dos planos de saúde coletivos.
Para o deputado, a utilização de estatística favorável às operadoras e convênios de saúde é uma tentativa de ludibriar duplamente os usuários. “Não resta outra alternativa senão a abertura de uma PFC [Proposta de Fiscalização e Controle] para sabermos o motivo de tanta reclamações, já que as queixas existem porque os serviços não estão sendo prestados a contento”, disse.
Dimas Ramalho sugeriu ainda que a investigação seja conduzida para apurar a denúncia de que as operadoras estão orientando os médicos conveniados a fazer consultas mais rápidas e economizar nos insumos e exames clínicos.
