Massafera anuncia redução de ICMS e inclusão de laranja na merenda

11/08/2012 - 04h00

<p style="text-align: justify;">O governador do Estado, Geraldo Alckmin, decidiu incluir o suco de laranja na merenda escolar dos estudantes da rede p&uacute;blica paulista. A medida foi defendida pelo deputado estadual Roberto Massafera em reuni&atilde;o realizada quinta-feira (9) com lideran&ccedil;as do setor no Pal&aacute;cio Bandeirantes, sede do governo.<br />&ldquo;Ao lado da cana, a laranja &eacute; o maior agroneg&oacute;cio do Estado. Emprega 300 mil pessoas e &eacute; o principal produto da balan&ccedil;a comercial agr&iacute;cola brasileira. O governador Geraldo Alckmin n&atilde;o se omitiu diante das dificuldades e est&aacute; buscando alternativas para o setor&rdquo;, afirmou Massafera.Tamb&eacute;m participaram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S&atilde;o Paulo, Barros Munhoz; os secret&aacute;rios de Estado M&ocirc;nica Bergamaschi (Agricultura), Andrea Calabi (Fazenda) e Marco Ant&ocirc;nio Castelo Branco (Comunica&ccedil;&atilde;o); o presidente da C&acirc;mara de Citricultura do Minist&eacute;rio da Agricultura, Marco Antonio dos Santos; o representante da Sociedade Rural Brasileira, Antonio Julio Junqueira Queiroz; o presidente da Associtrus, Fl&aacute;vio Viegas; o representando dos produtores agr&iacute;colas, Lair Ant&ocirc;nio de Souza; e o presidente da Citrus BR, Christian Lohbauer.<br />A inclus&atilde;o do suco de laranja na merenda escolar cria um enorme mercado consumidor para a fruta. A rede p&uacute;blica paulista tem 4,3 milh&otilde;es de estudantes em um ano letivo de 200 dias. Essa &eacute; uma das medidas de enfrentamento da crise que atravessa a citricultura adotada de forma emergencial.<br />Estima-se que 60 milh&otilde;es de caixas de laranja (40,8 kg) deixariam de ser colhidas na safra atual porque a ind&uacute;stria de suco n&atilde;o tem como estocar. Segundo elas, n&atilde;o h&aacute; mercado consumidor para o produto. Al&eacute;m de uma super safra estimada em 360 milh&otilde;es de caixas, as empresas alegam que iniciaram o per&iacute;odo com altos estoques da ordem de 600 mil toneladas, e que ainda enfrentam retra&ccedil;&atilde;o do consumo nos Estados Unidos e Europa.<br />ICMS - Al&eacute;m da merenda escolar, o governador Geraldo Alckmin discutiu uma s&eacute;rie de medidas com os representantes do setor citr&iacute;cola. Entre elas est&atilde;o a redu&ccedil;&atilde;o do ICMS do suco de laranja de 18% para 12%. A medida tamb&eacute;m incentivar deve incentivar o mercado interno de suco de laranja, tornando o produto mais acess&iacute;vel &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Outra medida fiscal do Estado &eacute; a antecipa&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;ditos de ICMS das empresas para financiamento do custos.<br />Como forma de combater o desemprego, Roberto Massafera tamb&eacute;m discutiu com o governador Geraldo Alckmin a cria&ccedil;&atilde;o de frentes de trabalho de 6 a 9 meses. Nos munic&iacute;pios citr&iacute;colas onde houver fechamento de postos de trabalho, as Prefeituras contar&atilde;o com recursos do Estado para contrata&ccedil;&atilde;o de m&atilde;o-de-obra e manuten&ccedil;&atilde;o da renda das fam&iacute;lias desempregadas. A iniciativa deve ser acompanhada da oferta de cursos de qualifica&ccedil;&atilde;o profissional para inclus&atilde;o dos trabalhadores em outros setores.<br />O Estado tamb&eacute;m vai negociar junto ao Banco do Brasil uma prorroga&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida dos citricultores paulistas, estimada em R$ 600 milh&otilde;es; e do financiamento dos estoques das ind&uacute;strias.<br />Segundo dados da Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria de S&atilde;o Paulo (Faesp), a citricultura gera mais de 300 mil empregos, receitas de R$ 4,4 bilh&otilde;es e divisas de US$ 2,4 bilh&otilde;es por ano com exporta&ccedil;&atilde;o de suco. A crise tem afetado 13 mil citricultores e 40 mil trabalhadores.</p>