Câmara rejeita alterações na Morada do Sol Turismo

Projeto acrescentava novas atividades na empresa visando Copa de 2014

29/08/2012 - 02h58

<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s uma s&eacute;rie de calorosos debates, troca de farpas, suspens&atilde;o da sess&atilde;o e mais de duas de discuss&otilde;es, a C&acirc;mara de Araraquara rejeitou, por unanimidade, na sess&atilde;o ordin&aacute;ria de ter&ccedil;a-feira, 28 de agosto, projeto de lei do Executivo, acrescentando novas atribui&ccedil;&otilde;es &agrave; Morada do Sol Turismo e Eventos.&nbsp;<br />O projeto previa que a empresa de economia mista fosse autorizada a emitir e colocar no mercado financeiro de deb&ecirc;ntures ou quaisquer outros t&iacute;tulos de cr&eacute;ditos ou valores mobili&aacute;rios; realizar neg&oacute;cios e prestar servi&ccedil;os relacionados &agrave; estrutura&ccedil;&atilde;o de compra e venda de cr&eacute;ditos p&uacute;blicos ou privados, sem a caracter&iacute;stica de securitiza&ccedil;&atilde;o, podendo utilizar os mesmos em garantia real nas capta&ccedil;&otilde;es de deb&ecirc;ntures ou a&ccedil;&otilde;es.<br />Para a Prefeitura, seria uma oportunidade de ampliar o leque de atividades da Morada do Sol e &ldquo;criar novas alternativas para a capta&ccedil;&atilde;o de recursos, possibilitando, inclusive, al&eacute;m da manuten&ccedil;&atilde;o, novos investimentos na estrutura f&iacute;sica de modo geral, visando as atividades da Copa de 2014 e as Olimp&iacute;adas de 2016&rdquo;.<br /><br /><br />Risco<br /><br />Inicialmente, vereadores oposicionistas tentaram evitar a discuss&atilde;o do projeto para discutir mais profundamente a quest&atilde;o. Havia d&uacute;vidas at&eacute; mesmo entre os governistas. A oposi&ccedil;&atilde;o temia que a inten&ccedil;&atilde;o fosse privatizar espa&ccedil;os como a Arena da Fonte, Centro de Conven&ccedil;&atilde;o e outros.&nbsp;<br />O l&iacute;der do governo Jo&atilde;o Farias (PRB) solicitou a suspens&atilde;o da sess&atilde;o por 15 minutos para explicar a proposta aos governistas. De acordo com ele, o objetivo era facilitar a capta&ccedil;&atilde;o de recursos para investimentos. &ldquo;N&atilde;o se pensa em privatizar ou vender nada, mas simplesmente, buscar recursos para investimentos dando os pavilh&otilde;es do CEAR [Centro de Eventos de Araraquara e Regi&atilde;o] como garantia&rdquo;, argumentou.<br />M&aacute;rcia Lia (PT), Carlos Nascimento (PT), Edio Lopes (PT) e Paulo Maranata (PR) questionaram os riscos de utilizar patrim&ocirc;nio p&uacute;blico como garantia para capta&ccedil;&atilde;o de recursos. Para eles, aprovar um projeto que chegou no mesmo dia e foi pouco discutido seria temer&aacute;rio e a C&acirc;mara poderia estar cometendo um erro.<br /><br />Surpresa<br /><br />Com grande parte dos parlamentares ainda demonstrando d&uacute;vidas, o cen&aacute;rio foi alterado quando Carlos Nascimento fez pedido de vista de 40 dias. A proposta foi rejeitada com os votos contr&aacute;rios dos governistas. Em seguida, o projeto foi colocado em vota&ccedil;&atilde;o e a pr&oacute;pria bancada situacionistas votou contra.</p>