13/05/2011 - 05h22
O deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva tomou posse na manhã desta quinta-feira, dia 12, na Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Durante a primeira reunião ordinária, o parlamentar reafirmou seus compromissos de debater e ajudar a construir propostas para fortalecimento do sistema SUS no estado.
“Assumi o compromisso de estar nessa Comissão por entender a importância da temática da Saúde. Estamos tratando aqui de uma das políticas públicas mais problemáticas do nosso país e, talvez, do mundo”, afirmou o deputado, lembrando das muitas tentativas de países como os da Europa para a construção de um sistema semelhante, que garanta universalidade no atendimento.
O parlamentar também falou sobre sua experiência como prefeito de Araraquara onde trabalhou para a remodelação e fortalecimento do sistema de atendimento da saúde básica, saindo de 3 mil para mais de 54 mil o número de pessoas assistidas pelos PSF (Programa de Saúde da Família), diminuindo significativamente o número de internações, de mortalidade infantil, gravidez precoce, desnutrição infantil, entre outros.
“Convivi com as dificuldades diárias, com os grandes embates. Espero pode colaborar na construção de soluções para melhorias na saúde pública. Vou me dedicar ao extremo aos trabalhos dessa Comissão”. Durante a reunião, o deputado petista Marco Martins foi eleito presidente da Comissão por unanimidade. Edinho ressaltou a trajetória e militância do deputado na área.
Propostas
Fazendo uma interlocução com o Governo Federal, Edinho quer atuar na Comissão de Saúde na defesa da instituição de um indicador nacional de aferição da qualidade da prestação do serviço SUS, além da criação de um outro modelo de remuneração do sistema tripartite (municípios, estados e União), com formulação de regras que valorizem e priorizem os investimentos na saúde básica, preventiva.
“Vou levar à Comissão aquilo que tenho pautado desde quando estava na Prefeitura de Araraquara junto ao Ministério da Saúde: a necessidade de inovações no modelo de gestão e financiamento do SUS. A Assembleia é um espaço importante para esse debate. Temos que criar um novo instrumento de remuneração dos serviços do SUS, que passe pela contratualização com municípios e prestadores de serviço. Por exemplo: o município pode ter aumento do seu teto para média e alta complexidade à medida que consegue resultados quantitativos e qualitativos, alcançando metas importantes como: redução da mortalidade infantil, queda da gravidez na adolescência, diminuição das doenças cardiovasculares etc, em decorrência do aumento dos investimentos na saúde básica”, explicou.
Na sua avaliação, todos os municípios devem merecer atenção e têm o direito de defender mais repasses aos serviços de saúde, porém, o melhor desempenho daqueles que se dedicam à prevenção precisa e deve ser reconhecido. “Com o incremento do teto financeiro dos municípios que valorizam a prevenção, uma verdadeira reforma ocorrerá tendo como sujeitos dessa transformação as cidades brasileiras, ou seja, a estrutura básica do sistema SUS”.
Para Edinho, o Governo do Estado também tem que ser mais presente na vida dos municípios, participando do cofinanciamento de programas importantes como o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), do Governo Federal. Hoje, São Paulo se ausenta, sobrecarregando os custos para os municípios. Segundo ele, é preciso ainda que o estado de São Paulo tenha um órgão financiador para programas de apoio aos hospitais filantrópicos, em especial as Santas Casas, e que se crie parcerias com hospitais escolas/universidades para dar vazão à média e alta complexidade.
Comissões
Além da Saúde, Edinho também fará parte das Comissões de Assuntos Desportivos e da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais como membro substituto.
Para o parlamentar, as Comissões, além terem a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições antes de sua votação em Plenário, são importantes espaços para a fiscalização e o acompanhamento das atividades do Poder Executivo. Também se constituem em instrumentos fundamentais para o debate e elaboração de propostas para melhorias nas políticas públicas.
