<p style="text-align: justify;">O orçamento do Município para o exercício de 2013 será 7,25% superior ao deste ano. A previsão orçamentária da Prefeitura foi apresentada por Roberto Pereira, secretário municipal da Fazenda, em audiência pública, realizada na Câmara Municipal, na tarde de quarta-feira, 26 de setembro.<br />O Executivo projeta receitas e despesas de R$ 555,686 milhões para o próximo ano; o orçamento de 2012 foi da ordem de R$ 518,403 milhões. A administração direta, que engloba todas as Secretarias municipais, Poder Legislativo e Fundos para Infância e Juventude e Social de Solidariedade, deverão movimentar R$ 468,369 milhões. <br />Já a chamada administração indireta, que envolve Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE), Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e Fundação de Amparo ao Esporte (Fundesport), tem previsão orçamentária de R$ 87,317 milhões, o que totaliza os R$ 555,686.<br /><br />Apresentação<br /><br />A apresentação contou com a presença de Renato Coelho Vieira, gerente de Orçamento da Secretaria da Fazenda. Ele explicou que o orçamento “é uma peça de planejamento, na qual as políticas públicas setoriais são analisadas, ordenadas e selecionadas para integrar o plano de ação do governo”.<br />Pereira destacou que “hoje, estamos apenas apresentando uma prévia da peça (orçamentária), praticamente um resumo; depois, vamos fazer uma discussão mais ampla e analítica”. Segundo ele, até sexta-feira, dia 28 de setembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) será entregue à Câmara Municipal.<br />O secretário da Fazenda afirmou que na peça apresentada ontem não constam R$ 9 milhões referentes ao programa Reluz, convênio entre o Município e a CPFL Paulista para projetos de iluminação pública. “O cronograma ainda não está pronto, mas assim que a aplicação estiver definida vamos encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para alterar o orçamento”, disse.<br />Questionado sobre se a Prefeitura pretende reajustar tarifas e impostos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros, Pereira negou. “Não há previsão, posso garantir que não temos essa expectativa. Não há nenhum motivo para qualquer reajuste e devemos aplicar apenas a reposição da inflação ou parte dela”, esclareceu.<br />De acordo com Elias Chediek Neto (PMDB), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Tributação e Orçamento, a Câmara Municipal deverá agendar uma série audiências públicas para debater o orçamento a partir da segunda quinzena de outubro. “Será a oportunidade para os vereadores e a sociedade participarem da discussão sobre a aplicação dos recursos públicos. Por isso, será muito importante que haja uma grande participação de todos os segmentos”, afirmou.</p>
