17/03/2011 - 02h36
A relação entre o nova tarifa de ônibus urbano tem o menor peso no salário mínimo em 15 anos, segundo dados levantados pela CTA (Companhia Tróleibus Araraquara).
O valor de R$ 2,50 corresponde a 0,458% do salário mínimo atualmente vigente, R$ 545,00. Ou seja, com um salário é possível comprar 218 passagens. Em 1996, o salário comprava 172 passagens. Em maio daquele ano, o valor da passagem era R$ 0,65, mas o salário mínimo era R$ 112,00, o que dá uma relação de 0,58%.
Em maio de 1999, o valor da tarifa atingiu o maior peso sobre o salário em Araraquara, 0,66%. Um mínimo, naquele ano, comprava 151,1 tarifas de ônibus.
Desoneração
A desoneração tarifária do setor de transporte coletivo urbano pode sair do papel e ainda neste ano e beneficiar tanto os passageiros quanto as empresas que atuam no setor.
O projeto de lei que institui o Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano) já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado e agora deverá ser votado no Senado.
O projeto baseia-se na redução ou isenção de tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre o serviço e os insumos do setor com o objetivo de reduzir as tarifas cobradas pelas empresas.
Entre os benefícios fiscais, estão a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o faturamento dos serviços de transporte; redução ou isenção do ICMS sobre óleo diesel, chassis, carrocerias, pneus, entre outros.
A desoneração do transporte coletivo começou a ser levantada por lideranças do setor em 1999, encabeçada pela NTU (Associação Nacional de Empresas de Transporte Urbano). Em março do ano passado, a Câmara dos Deputados iniciou os trabalhos da Comissão Especial sobre Desoneração Tributária do Transporte que unificou diversas propostas.
