<p style="text-align: justify;">O deputado estadual e presidente do PT Paulista, Edinho Silva, intermediou na tarde desta quarta-feira, dia 31, uma audiência entre a Superintendência do Incra e uma comissão formada por cerca de vinte assentados do Bela Vista. O objetivo foi discutir e formalizar um pacto entre as partes a fim de resolver o impasse sobre o plantio e o cultivo da cana de açúcar no local. Como principais encaminhamentos da reunião estão a autorização para a colheita da safra atual e a redução de forma gradativa da cana com a substituição de outras culturas com apoio técnico do órgão. “Mas isso não significa o fim do plantio da cana de açúcar e sim a limitação da área plantada”, explica o parlamentar. <br />A comissão de assentados foi recebida pelo Superintendente Wellington Diniz e uma equipe técnica do Incra, em São Paulo. Também estiveram junto com Edinho, intermediando a reunião, o vereador de Araraquara, Édio Lopes e o deputado Simão Pedro, Coordenador da Frente Parlamentar pela Reforma Agrária na Assembleia.<br />Na reunião, Edinho lembrou que o assunto não é novo e que é necessário pactuar um caminho para a superação do conflito de forma permanente no Assentamento Bela Vista. “É preciso uma solução que não desvirtue os objetivos da Reforma Agrária e, ao mesmo tempo, mantenha a capacidade de sobrevivência dos assentados”.<br />Para ele, a não superação desse impasse coloca em xeque e enfraquece a política da Reforma Agrária no país. “Quero colocar meu mandato à disposição para construir um caminho com vocês que seja de fortalecimento da reforma agraria, de uma nova forma de organização da sociedade, na qual quem não tem possa ter. Resolvendo o impasse no Bela Vista temos força para defender a Reforma Agrária em outros assentamentos”, afirmou Edinho que esteve presente no Bela Vista desde o início do projeto na década de 80 e, enquanto prefeito, implementou diversas políticas públicas garantindo muitos investimentos nos assentamentos do município, inclusive organizando o Orçamento Participativo. <br /><br /><br />Cana e outras culturas<br /><br />Segundo Edinho, o Incra não é contra o cultivo da cana de açúcar no assentamento. “É um produto que tem mercado, que gera divisas ao país, emprego e renda. Muitos que estão aqui plantam a cana para se manter no assentamento. O que não é possível é que o Bela Vista se torne um plantio de cana. É preciso que outras culturas sejam produzidas como por exemplo o arroz, o feijão, a abóbora. O Incra está aqui para fazer exatamente esse debate com vocês. Qual o melhor caminho para o Bela Vista? Quais as culturas devem ser inseridas e de que forma? Nós queremos que a Reforma Agrária cresça”, destacou o parlamentar que defendeu ainda uma reaproximação urgente do órgão com os assentamentos da região.<br /> A fala de Edinho foi reforçada pelo Superintendente. À disposição dos assentados, Diniz destacou que o Incra quer ser parceiro e está do mesmo lado na mesa de negociação. Segundo ele, há uma determinação clara do Governo Dilma pela qualificação dos assentamentos do Brasil, fazendo com que haja a chamada inclusão produtiva. Ele deu exemplos de vários programas hoje disponíveis aos assentados e pequenos produtores que significam não só assistência técnica, mas estímulo à produção e facilidade ao escoamento como Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o mais recente PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) na qual o governo é obrigado a adquirir 30% dos produtos para a merenda dos agricultores familiares. “Mais de 70% do alimento que vai para a mesa do brasileiro é da agricultura familiar. Mais de 65% dos empregos gerados no mundo rural vêm da agricultura familiar”, disse o superintendente.<br /><br /><br />Programa de Recuperação do Assentamento<br /><br />Na reunião, o Incra apresentou um documento que propõe o Programa de Recuperação do Assentamento que poderá adequar o cultivo da cana às legislações agrárias, ambientais e trabalhistas vigentes com participação de técnicos especializados a fim de proporcionar o modo de produção adequado e policulturas no Assentamento. “A ideia é que seja um compromisso de adequação do uso e exploração do lote aos parâmetros da agricultura familiar visando o desenvolvimento socioeconômico de suas famílias por meio da diversificação da produção, uso sustentável de recursos naturais e conservação do solo e convivência harmoniosa na comunidade”, diz um trecho do documento. “O Incra está muito disposto a debater, a se reaproximar do Assentamento e ajudar na implementação dos programas no local”, reafirmou Diniz.<br />Simão Pedro destacou em sua fala a força da Reforma Agrária durante o governo Lula e com continuidade no governo Dilma. “A gente tem uma luta grande. Só no governo Lula foram assentadas seis mil famílias no estado onde o conservadorismo e os oponentes à Reforma Agrária são fortes”, afirmou. Já Édio Lopes que tem acompanhado de perto a negociação, acredita nessa saída de que uma parte dos lotes individuais seja destinada para o plantio da cana e o restante da gleba para o plantio de outras culturas. “A cana é vendida às usinas e gera receita para que o produtor possa investir na propriedade e, assim, dedicar-se à agricultura familiar, como o plantio de frutas e hortaliças que são comercializadas na feira do produtor na cidade”.</p>
