<p style="text-align: justify;">Reunidos em Curitiba, entre 24 e 26 de outubro de 2012, para o XI Congresso Brasileiro de Comunicação e Marketing Político (Politicom), na Universidade Federal do Paraná (UFPR), pesquisadores, acadêmicos e profissionais da área de Marketing Político discutiram os 50 anos do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral.<br />Sylvia Iasulaitis, doutora em Ciência Política, pesquisadora do grupo CNPq Comunicação Política, Partidos e Eleições, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e assessora parlamentar na Câmara Municipal de Araraquara, afirma que os debates deixaram evidentes os aspectos positivos e negativos desse importante espaço de comunicação com a sociedade. <br />Durante o Congresso foi elaborada a Carta de Curitiba, documento que visa abrir o debate entre especialistas, poderes estabelecidos e toda a sociedade civil sobre a utilidade do horário gratuito. A proposta de elaboração da Carta de Curitiba partiu do professor Adolpho Queiroz, doutor em Comunicação Social e presidente de honra do Politicom, que justifica o documento respondendo à indagação: Aos 50 anos de atividades, o horário de propaganda eleitoral gratuita cumpre seu objetivo no Brasil?<br /><br /><br />Carta de Curitiba<br /><br />De acordo com Sylvia, a Carta aponta que o horário gratuito de propaganda eleitoral cumpre com os objetivos nas campanhas majoritárias, “uma vez que as propostas são enaltecidas durante o programa; e, também cumpre com sua função ao projetar, ao longo das últimas cinco décadas, inúmeros profissionais gabaritados na área, transformando o Brasil num dos grandes construtores de mão de obra especializada, inclusive prestando serviços de consultoria internacional”.<br />Os especialistas, porém, observam que o horário eleitoral gratuito “não cumpre com o seu objetivo cívico nas candidaturas proporcionais”. Eles argumentam que “os candidatos limitam-se a inserção do nome, número e partido, com linguagem marcada por falas modestas, exibicionistas ou excêntricas”.<br />Segundo a Carta de Curitiba, o horário eleitoral gratuito para as campanhas proporcionais “também falha com seu compromisso civil ao se apresentar como justificativa de ‘compra’ de apoios e formação de alianças espúrias”. Sylvia destaca que “foram apresentados diversos exemplos de coligações que expõem uma clara dissociação das ideologias políticas em detrimento de alguns minutos a mais na propaganda eleitoral”.<br /><br /><br />Diálogo<br /><br />O documento será distribuído em todas as esferas da sociedade, buscando assegurar o diálogo entre a academia e a sociedade. Além do documento, histórias e perspectivas foram apresentadas e ilustradas durante toda a programação do evento. <br />Adolpho Queiroz defendeu “uma ampla discussão acerca das contribuições objetivas desse programa, enaltecendo a necessidade de ajustes no horário gratuito de propaganda eleitoral diante dos desafios das novas linguagens e tecnologias”. <br />Os pesquisadores querem a participação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, das universidades, dos profissionais e dos veículos de comunicação, dos sindicatos e associações de classe, dos partidos políticos, e de toda sociedade “para buscar que o horário gratuito de propaganda eleitoral brasileiro passe a cumprir com o compromisso de informar e formar eleitores conscientes em nosso país”.</p>
