Araraquarense pagará mais por taxa de contribuição de energia elétrica

Projeto aprovado determina que cada residência poderá pagar até R$ 15 por mês para a CIP

07/11/2012 - 02h16

<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s constatar um erro na planilha de custos da CPFL Paulista, a Prefeitura enviou substitutivo ao projeto de lei complementar que aumenta o valor da Contribui&ccedil;&atilde;o de Ilumina&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (CIP) a partir de mar&ccedil;o de 2013. O projeto inicial previa cobran&ccedil;a de at&eacute; R$ 10 para im&oacute;veis residenciais e de at&eacute; R$ 200 para ind&uacute;stria e com&eacute;rcio; o substitutivo determina at&eacute; R$ 15 e R$ 300, respectivamente.<br />Para explicar o aumento, Roberto Pereira, secret&aacute;rio municipal da Fazenda, e Luiz Carlos Valli, gerente de Neg&oacute;cios da CPFL Paulista, utilizaram a Tribuna Popular da C&acirc;mara na sess&atilde;o ordin&aacute;ria de ter&ccedil;a-feira, 6 de novembro. Eles explicaram que haver&aacute; necessidade de adequa&ccedil;&atilde;o dos recursos da CIP para que o Munic&iacute;pio possa assumir a manuten&ccedil;&atilde;o da rede de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, conforme determina a Resolu&ccedil;&atilde;o 414 da Ag&ecirc;ncia Nacional de Energia El&eacute;trica (Aneel).<br />De acordo com Valli, quando da implanta&ccedil;&atilde;o da CIP, em 2001, foi estabelecida cobran&ccedil;a de teto de 13% para consumo mensal de 280 Quilowatts. Posteriormente, houve redu&ccedil;&atilde;o para teto de 10% sem diminui&ccedil;&atilde;o do consumo. Valli destacou que acabou a sobra que havia inicialmente; ele explicou que hoje 280 Quilowatts equivalem a R$ 9,84, por isso a eleva&ccedil;&atilde;o do teto a 14% e o aumento da cobran&ccedil;a. O maior impacto ser&aacute; para resid&ecirc;ncias que consomem entre 200 e 1.000 Quilowatts.<br />Atualmente, a cidade tem 32.392 pontos de luz nas ruas, que ter&atilde;o a manuten&ccedil;&atilde;o e custeio sob responsabilidade do Munic&iacute;pio. A Prefeitura j&aacute; anunciou que pretende terceirizar o servi&ccedil;o.<br />Em uma cidade como S&atilde;o Paulo, que j&aacute; assumiu estes custos, cada ponto custa, em m&eacute;dia, R$ 7,70. Valli estimou que em Araraquara este valor poder&aacute; variar para mais ou para menos, conforme a planilha que a empresa vencer a licita&ccedil;&atilde;o apresentar.</p>