Câmara faz duas sessões e aprova Orçamento para 2013

14/11/2012 - 03h06

<p style="text-align: justify;">A C&acirc;mara Municipal de Araraquara realizou duas sess&otilde;es nesta ter&ccedil;a-feira, dia 13. A primeira delas foi a Ordin&aacute;ria, com cinco mat&eacute;rias na Ordem do Dia. A segunda foi a primeira Extraordin&aacute;ria para a primeira discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o da proposta do Or&ccedil;amento Municipal para 2013, mais as vinte Emendas apresentadas pelos Vereadores.&nbsp;<br />Na Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria houve a segunda vota&ccedil;&atilde;o para a altera&ccedil;&atilde;o do Mapa Estrat&eacute;gico - MAPE 13 do Plano Diretor. A medida aprovada nas duas vota&ccedil;&otilde;es obrigat&oacute;rias expande a chamada ZEPIS &ndash; Zona Especial de Produ&ccedil;&atilde;o Industrial Sustent&aacute;vel de modo a possibilitar a instala&ccedil;&atilde;o de novas empresas na cidade. A &aacute;rea localiza-se nas proximidades do Aeroporto, Rodovias e o novo Contorno Ferrovi&aacute;rio.&nbsp;<br />O Projeto de Lei Complementar que disp&otilde;e sobre o desmembramento de &aacute;reas que resultem em lotes com no m&iacute;nimo 125 metros quadrados, tamb&eacute;m foi aprovado nesta sess&atilde;o, bem como o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora, que estabelece, por consolida&ccedil;&atilde;o, o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal de Araraquara.<br />Os vereadores aprovaram tamb&eacute;m projeto do vereador Elias Chediek (PMDB) denominando Rua Maria Piedade da Silva Nigro, via p&uacute;blica do munic&iacute;pio que passa pelos conjuntos habitacionais Zenken Nakazato e Elias Jorge Abi Rached Filho. Outro pedido do vereador Elias Chediek aprovado, autoriza a inclus&atilde;o no Arquivo Hist&oacute;rico da C&acirc;mara Municipal, de mat&eacute;ria da jornalista C&eacute;lia Pires com o t&iacute;tulo &ldquo;Um anjo chamado Teca &ndash; Oriomar Sampaio Carmagnani&rdquo;.&nbsp;<br />Na segunda sess&atilde;o do dia, a Extraordin&aacute;ria, ocorreu a primeira de duas aprova&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias da pe&ccedil;a or&ccedil;ament&aacute;ria apresentada pela Prefeitura para o pr&oacute;ximo ano, que estima receita e prev&ecirc; despesas no valor de R$ 555.686.200,00. Na sequ&ecirc;ncia foram discutidas e votadas as vinte emendas apresentadas pelos Vereadores. Todas foram aprovadas.<br />No pr&oacute;ximo dia 27 haver&aacute; a segunda Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria para vota&ccedil;&atilde;o do Or&ccedil;amento Municipal 2013. No mesmo dia ocorrer&atilde;o mais duas sess&otilde;es. Elas ser&atilde;o Ordin&aacute;rias, uma delas, adiada do pr&oacute;ximo dia 20, Dia Municipal da Consci&ecirc;ncia Negra, feriado na cidade. Portanto, tr&ecirc;s sess&otilde;es no mesmo dia.</p>