Expansão da Atividade Delegada é aprovada pela Assembleia

Mais 43 municípios, além da capital e Mogi das Cruzes, onde já foi implantado, mostraram interesse em aderir ao programa

15/11/2012 - 03h33

<p style="text-align: justify;">A Assembleia Legislativa de S&atilde;o Paulo aprovou, na noite desta ter&ccedil;a-feira, 13, o projeto de lei que prev&ecirc; a amplia&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Atividade Delegada para todo o Estado de S&atilde;o Paulo. Agora, o projeto volta ao governador Geraldo Alckmin, que deve sancion&aacute;-lo nos pr&oacute;ximos dias.O programa foi implantado pioneiramente na capital, em dezembro de 2009, depois na cidade de Mogi das Cruzes, em mar&ccedil;o de 2011, e 43 munic&iacute;pios j&aacute; mostraram interesse em aderir ao programa.A Atividade Delegada &eacute; um conv&ecirc;nio firmado entre as prefeituras e a Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, que permite aos policiais militares desempenharem suas fun&ccedil;&otilde;es nos dias de folgas. Os PMs podem trabalhar por, no m&aacute;ximo, 12 dias por m&ecirc;s e a carga hor&aacute;ria n&atilde;o pode passar de oito horas por dia. O conv&ecirc;nio tem dura&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s anos e pode ser prorrogado por mais cinco.O governador Geraldo Alckmin reafirmou a import&acirc;ncia da Opera&ccedil;&atilde;o Delegada para os munic&iacute;pios. "Redu&ccedil;&atilde;o dos &iacute;ndices de criminalidade, maior seguran&ccedil;a para a popula&ccedil;&atilde;o e beneficia, tamb&eacute;m, o policial, porque ele vai melhorar a sua remunera&ccedil;&atilde;o, vai trabalhar fardado, armado, sob o comando da pol&iacute;cia, totalmente dentro da lei e fortalecendo a seguran&ccedil;a p&uacute;blica&rdquo;, disse o governador.Para implantar a Opera&ccedil;&atilde;o Atividade Delegada no munic&iacute;pio, a prefeitura que tiver interesse deve procurar o comando da Pol&iacute;cia Militar na regi&atilde;o e montar um projeto de acordo com a necessidade da cidade. Al&eacute;m disso, deve-se regulamentar uma lei municipal que autorize o trabalho do policial no dia de folga e ent&atilde;o encaminhar um oficio para o Comando Geral da PM e outro diretamente &agrave; SSP para que, depois de an&aacute;lise, o secret&aacute;rio da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica aprove.Desde que teve in&iacute;cio, outros 43 munic&iacute;pios mostraram interesse em implantar a Opera&ccedil;&atilde;o Atividade Delegada. S&atilde;o eles: Agudos, Andradina, Angatuba, Anhembi, Araraquara, Aruj&aacute;, Assis, Bady Bassit, Barretos, Bastos, Botucatu, Bragan&ccedil;a Paulista, Buritama, Cap&atilde;o Bonito, Caraguatatuba, Ces&aacute;rio Lange, Descalvado, Dumont, Fernand&oacute;polis, Francisco Morato, Guaratinguet&aacute;, Itapeva, Luiz Antonio, Mairipor&atilde;, Mirassol, Nova Cana&atilde; Paulista, Ol&iacute;mpia, Ourinhos, Parapu&atilde;, Pindamonhangaba, Po&aacute;, Potirendaba, Quat&aacute;, Ribeir&atilde;o Pires, Ribeir&atilde;o Preto, Sales Oliveira, Santa Isabel, S&atilde;o Jos&eacute; dos Campos, Sorocaba, Tamba&uacute;, Torrinha, Votorantim e Votuporanga.</p>