Câmara reajusta salário de servidores de nível médio

22/11/2012 - 03h40

<p style="text-align: justify;">O plen&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de resolu&ccedil;&atilde;o que reajusta o sal&aacute;rio de 350 servidores de n&iacute;vel m&eacute;dio. O projeto beneficia t&eacute;cnicos administrativos, param&eacute;dicos e agentes da pol&iacute;cia legislativa admitidos nos &uacute;ltimos quatro anos, cuja remunera&ccedil;&atilde;o inicial passa de R$ 6.697,66 para R$ 10.007,11.<br />N&atilde;o h&aacute; motoristas, secret&aacute;rios parlamentares, oper&aacute;rios e mec&acirc;nicos, entre os que ter&atilde;o reajuste. Como se trata de mat&eacute;ria administrativa interna, o projeto n&atilde;o precisa ser aprovado pelo Senado e come&ccedil;a a vigorar a partir da data de sua publica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />Na mesma sess&atilde;o, a C&acirc;mara aprovou tamb&eacute;m em primeiro turno a PEC que concede aos empregados dom&eacute;sticos os mesmos direitos trabalhistas assegurados a trabalhadores de outras categorias, o projeto do vale cultura, lei que regulamenta a autonomia das defensorias p&uacute;blicas e, ainda, projeto que reduz de 70 para 60 anos a idade m&iacute;nima para o trabalhador ter direito a sacar seus fundos PIS/PASEP e estende o mesmo direito a deficientes que recebem o benef&iacute;cio de presta&ccedil;&atilde;o continuada.<br />Segundo a justificativa do projeto, os sal&aacute;rios aplic&aacute;veis aos t&eacute;cnicos de n&iacute;vel m&eacute;dio nomeados nos &uacute;ltimos anos "t&ecirc;m gerado preju&iacute;zos" para a C&acirc;mara por provocar desist&ecirc;ncia de novos servidores de continuarem na Casa. O projeto diz que servidores do mesmo n&iacute;vel admitidos em &oacute;rg&atilde;os como Senado, Tribunal de Contas da Uni&atilde;o, Minist&eacute;rio P&uacute;blico e no Executivo recebem "padr&otilde;es mais elevados".<br />O presidente da C&acirc;mara, Marco Maia, afirmou que o aumento &eacute; uma demanda "antiga". "&Eacute; uma reivindica&ccedil;&atilde;o antiga dos t&eacute;cnicos, de terem recompostos os seus sal&aacute;rios. O projeto reorganiza a carreira. A categoria estava com sal&aacute;rio completamente defasado em rela&ccedil;&atilde;o a outras categorias semelhantes da Esplanada dos Minist&eacute;rios", disse.</p>