Dívida consolidada de Araraquara é a menor da região

23/11/2012 - 03h01

<p style="text-align: justify;">A rela&ccedil;&atilde;o entre a d&iacute;vida consolidada da Prefeitura de Araraquara e a receita do munic&iacute;pio nos oito primeiros meses deste ano &eacute; a menor entre as principais cidades da regi&atilde;o - Franca, Ribeir&atilde;o Preto e S&atilde;o Carlos.<br />Isso significa que a Prefeitura Municipal gastar&aacute; menos com encargos da d&iacute;vida nos pr&oacute;ximos anos e ter&aacute; garantido os repasses dos governos Estadual e Federal, entre outros benef&iacute;cios.<br />A d&iacute;vida consolidada &eacute; a d&iacute;vida de longo prazo que n&atilde;o se completa no exerc&iacute;cio (ano atual) e, nesse caso, se estende para o pr&oacute;ximo mandato. No segundo quadrimestre deste ano, o valor da d&iacute;vida era R$ 6.332.618,19, o que corresponde a um limite de endividamento de 1,2% em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; receita corrente l&iacute;quida do mesmo per&iacute;odo: R$ 496.283.973,69.<br />Em Ribeir&atilde;o Preto, o limite de endividamento &eacute; de 54,5%. Em S&atilde;o Carlos, o limite chegou a 21,2% e, em Franca, 14,5%.<br />Segundo o secret&aacute;rio municipal da Fazenda, Roberto Pereira, a d&iacute;vida consolidada do munic&iacute;pio apresenta &iacute;ndice muito abaixo do limite estabelecido pelo Senado Federal, que &eacute; de 120% de seu or&ccedil;amento anual. Em compara&ccedil;&atilde;o com os &uacute;ltimos quatro anos, esse limite de endividamento diminuiu.<br />Hoje, segundo Roberto Pereira, os investimentos de grande porte na cidade est&atilde;o garantidos pelos recursos municipais e tamb&eacute;m por conv&ecirc;nios dos governos estadual e federal. Mas o secret&aacute;rio pondera que os empr&eacute;stimos a longo prazo s&atilde;o uma alternativa importante como fonte de recurso para novos investimentos no munic&iacute;pio, que podem ter baixas taxas de juros dependendo do tipo de cr&eacute;dito, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em que a taxa de juros &eacute; em torno de 1% ao ano.<br />Al&eacute;m de n&atilde;o comprometer os recursos pr&oacute;prios com encargos da d&iacute;vida, o endividamento baixo tamb&eacute;m permite ao munic&iacute;pio realizar opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;ditos e, sobretudo, receber transfer&ecirc;ncias volunt&aacute;rias da Uni&atilde;o ou do Estado, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal.</p>