Revisão do Plano Diretor deve ser entregue à Câmara em fevereiro

14/12/2012 - 04h01

<p style="text-align: justify;">A revis&atilde;o do Plano Diretor de Araraquara deve estar conclu&iacute;da em fevereiro do pr&oacute;ximo ano, quando ser&aacute; entregue para a C&acirc;mara Municipal. A aprova&ccedil;&atilde;o do novo Plano Diretor, no entanto, se dar&aacute; somente ap&oacute;s quatro audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas no Legislativo municipal.<br />A previs&atilde;o &eacute; da secret&aacute;ria municipal de Desenvolvimento Urbano, Alessandra Lima, que se reuniu na ter&ccedil;a-feira (11) com membros da Compua (Conselho Municipal de Planejamento e Pol&iacute;tica Urbana Ambiental) nesta &uacute;ltima etapa da revis&atilde;o.<br />A reuni&atilde;o discutiu os textos revisados dos t&iacute;tulos 1 e 2, al&eacute;m do cap&iacute;tulo 1 do t&iacute;tulo 3, de um total de cinco t&iacute;tulos que constituem o PD. A an&aacute;lise dos textos restantes ser&aacute; feita nas pr&oacute;ximas reuni&otilde;es do Compua.<br />Participaram da reuni&atilde;o de ter&ccedil;a-feira, representantes da Secretaria de Obras P&uacute;blicas, Luciano da&nbsp;Costa Cavicchioni; da Secretaria de Meio Ambiente, Carlos Girotto; da ADA, Julio Perroni; da Secretaria de Habita&ccedil;&atilde;o, Priscila Crepaldi; do IAB, Beatriz Aied; da Acia, Adhemar Ramos Silva; da Secretaria de Neg&oacute;cios Jur&iacute;dicos, Mariam&aacute;lia de Vasconcelos Augusto; a diretora de Parques e Jardins da prefeitura, D&eacute;bora Carvalho e Silvio Caparelli, da RPA.&nbsp;<br /><br />Novos conceitos<br /><br />Segundo Alessandra Lima, a revis&atilde;o do PD traz defini&ccedil;&otilde;es de termos para maior clareza, como princ&iacute;pios, receitas, desenvolvimento sustent&aacute;vel, entre outros.<br />&ldquo;O PD revisado ir&aacute; procurar o entendimento das diretrizes e reduzir os conflitos existentes no plano atual, principalmente no que se refere aos zoneamentos. Um exemplo s&atilde;o as reclama&ccedil;&otilde;es de moradores do barulho de atividades noturnas. Esse tipo de conflito urbano tende a ser corrigido na revis&atilde;o que est&aacute; sendo feita&rdquo;, afirma a secret&aacute;ria.<br />Al&eacute;m disso, segundo Alessandra, a revis&atilde;o deu maior &ecirc;nfase aos planos diretores setoriais -como os planos diretores de tr&acirc;nsito e transportes, saneamento, habita&ccedil;&atilde;o, cultura, entre outros- e unificou os assuntos, como a quest&atilde;o da acessibilidade.<br />O PD &eacute; uma lei que, por meio de mapas estrat&eacute;gicos, organiza e d&aacute; as diretrizes de como a cidade ir&aacute; desenvolver e crescer. &Eacute; um planejamento do desenvolvimento urbano e ambiental, no qual est&atilde;o estabelecidas as regras para novas constru&ccedil;&otilde;es, empreendimentos e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas urban&iacute;sticas e ambientais, respeitando a voca&ccedil;&atilde;o de cada regi&atilde;o do munic&iacute;pio.</p>