<p style="text-align: justify;">O governador Geraldo Alckmin entregou nesta sexta-feira, 28/12, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o cheque simbólico no valor de R$ 1 milhão para Tiago Vieira, ganhador do sorteio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista.<br />Tiago, de 27 anos, é formado em contabilidade e trabalha em uma agroindústria em São Paulo. Ele ficou surpreso com a notícia de que havia ganhado o prêmio de R$ 1 milhão. “Sempre peço a Nota Fiscal Paulista e utilizo os créditos, mas nunca me preocupei em relação aos sorteios”, contou. Solteiro e feliz com o prêmio, Tiago já sabe o que fazer com o dinheiro: “Vou guardar uma parte, pensando no futuro, e também quitar algumas dívidas”.<br />Alckmin também entregou os cheques simbólicos para outros dois consumidores sorteados. A psicoterapeuta Thelma Martins, de Votuporanga, pede a Nota Fiscal Paulista desde o início do programa, em 2007, e foi recompensada com o prêmio de R$ 120 mil. “O comércio tem a obrigação de emitir o documento fiscal, então eu sempre coloco o meu CPF na nota. Passou a ser um hábito”. Aos 50 anos, casada e com dois filhos, Thelma ainda irá pensar no que fazer com o dinheiro.<br />O prêmio de R$ 80 mil ficou com Djan Perez, de Paulínia. Funcionário público municipal, ele já ganhou um prêmio de R$ 250 da Nota Fiscal Paulista em outra ocasião. “Eu já sabia que o sorteio era de verdade, mas fiquei surpreso com esse prêmio de agora”, contou. Djan, de 32 anos, pretende compartilhar o prêmio com sua esposa e dois filhos, quitando algumas dívidas e investindo o valor restante.<br />No sorteio especial de Natal, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo registrou a participação de 8.147.164 consumidores que incluíram o CPF no documento fiscal. Participaram ainda 2.540 entidades de assistência social e de saúde e 5.377 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras.<br />Para participar dos próximos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte e nos próximos. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico.<br /><br /><strong>Prêmios e créditos são livres de Imposto de Renda</strong><br />Os consumidores que resgataram créditos ou ganharam prêmios no programa Nota Fiscal Paulista não terão que pagar imposto de renda sobre os valores recebidos. Os créditos resgatados em dinheiro ou utilizados para abatimento do IPVA são isentos. Já os prêmios têm o imposto de renda retido na fonte, ou seja, os valores recebidos pelos consumidores participantes do programa são líquidos e não sofrem nenhuma tributação extra.<br /> Sobre o programa Nota Fiscal Paulista<br />A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.<br />A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.<br />O programa conta com mais de 14 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, teve mais de 21 bilhões de documentos fiscais processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa R$ 6,9 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões em créditos e R$ 782,5 milhões em prêmios nos 49 sorteios já realizados.<br />Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. </p>
