Idosos podem ter mais direitos no desembarque de transportes coletivos

08/01/2013 - 03h14

<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m da prioridade assegurada no embarque em transportes coletivos, os idosos podem ter ainda a garantia de seguran&ccedil;a e prioridade tamb&eacute;m no momento do desembarque, de acordo com projeto de lei do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO). A proposta (PLC 84/2012), que altera o Estatuto do Idoso, est&aacute; pronta para ser votada na Comiss&atilde;o de Servi&ccedil;os de Infraestrutura do Senado (CI).<br />O projeto altera o artigo 42 do Estatuto do Idoso, que garante a prioridade dos idosos no embarque em transportes coletivos. A proposta busca garantir n&atilde;o s&oacute; a prioridade, como tamb&eacute;m a seguran&ccedil;a, e inclui ainda o momento do desembarque. Para o autor, os idosos, for&ccedil;ados a desembarcar pela mesma porta de embarque do &ocirc;nibus, j&aacute; que n&atilde;o passam pela roleta, passam por constrangimentos.<br />&ldquo;Nessas circunst&acirc;ncias, a seguran&ccedil;a do idoso fica comprometida, pelo fato de ele ser submetido ao desconforto ou mesmo ao dissabor resultante da concorr&ecirc;ncia com o embarque concomitante de passageiros mais numerosos e, em geral, mais jovens&rdquo;, afirma o deputado.<br />Na C&acirc;mara, o texto foi aprovado com uma emenda que suprimiu um par&aacute;grafo da reda&ccedil;&atilde;o original, prevendo a possibilidade de o idoso escolher a porta pela qual deseja desembarcar. A Comiss&atilde;o de Via&ccedil;&atilde;o e Transportes daquela Casa entendeu que n&atilde;o seria poss&iacute;vel garantir essa escolha, j&aacute; que, em algumas cidades brasileiras, como Curitiba, os &ocirc;nibus funcionam de maneira diferente, impedindo o desembarque por porta distinta.<br />No Senado, a mat&eacute;ria chegou a ser colocada na pauta da CI para o dia 19 de dezembro, mas a reuni&atilde;o foi cancelada devido &agrave; tentativa de reuni&atilde;o do Congresso Nacional para votar os vetos da presidente Dilma &agrave; Lei dos Royalties.<br />O relator da mat&eacute;ria na CI, senador Wilder Morais (DEM-GO), favor&aacute;vel &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria, lamenta a necessidade de se legislar sobre o assunto. Segundo Morais, o caos do transporte coletivo nas cidades do pa&iacute;s faz com que prevale&ccedil;a a lei do mais forte em busca de um assento ou mesmo no embarque no ve&iacute;culo.<br />&ldquo;N&atilde;o deixa de ser triste que o Brasil ainda precise legislar sobre algo que deveria ser um par&acirc;metro m&iacute;nimo de educa&ccedil;&atilde;o. Contudo, &eacute; imperioso aprovar o projeto em an&aacute;lise, j&aacute; que a seguran&ccedil;a dos idosos &eacute;, de fato, amea&ccedil;ada diuturnamente&rdquo;, afirma.<br />Ap&oacute;s o exame da CI, a mat&eacute;ria segue para a Comiss&atilde;o de Direitos Humanos e Legisla&ccedil;&atilde;o Participativa (CDH).</p>