Reunião discute textos revisados do Plano Diretor de Araraquara

16/01/2013 - 03h14

<p style="text-align: justify;">Integrantes do Conselho Municipal de Planejamento e Pol&iacute;tica Urbana Ambiental (Compua) e a secret&aacute;ria municipal de Desenvolvimento Urbano, Alessandra de Lima, estiveram reunidos, na quinta-feira (10), na sede do Departamento Aut&ocirc;nomo de &Aacute;gua e Esgotos (Daae), para a discuss&atilde;o dos textos revisados do Plano Diretor (PD).<br />O encontro &ndash; o quinto da &uacute;ltima etapa da revis&atilde;o do PD &ndash; discutiu os textos revisados do t&iacute;tulo 3, do artigo 106 ao 145, de um total de cinco t&iacute;tulos que constituem o Plano Diretor. A an&aacute;lise dos textos restantes ser&aacute; feita nas pr&oacute;ximas reuni&otilde;es do Compua.<br />Entre as sugest&otilde;es apresentadas na reuni&atilde;o est&aacute; a inclus&atilde;o do novo contorno ferrovi&aacute;rio no mapa da estrutura urbana do munic&iacute;pio. Tamb&eacute;m esteve na pauta de discuss&otilde;es o texto que trata da utiliza&ccedil;&atilde;o do Corredor de Integra&ccedil;&atilde;o Ecol&oacute;gica (Cieco), espa&ccedil;o de transi&ccedil;&atilde;o entre as &aacute;reas urbana e de preserva&ccedil;&atilde;o.<br />De acordo com Alessandra, a revis&atilde;o do Plano Diretor de Araraquara deve estar conclu&iacute;da em fevereiro, quando ser&aacute; entregue para a C&acirc;mara Municipal. A aprova&ccedil;&atilde;o do novo PD, no entanto, se dar&aacute; somente ap&oacute;s quatro audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas no Legislativo municipal.&nbsp;<br /><br />Plano Diretor<br /><br />O PD &eacute; uma lei que, por meio de mapas estrat&eacute;gicos, organiza e d&aacute; as diretrizes de como a cidade ir&aacute; se desenvolver e crescer. &Eacute; um planejamento do desenvolvimento urbano e ambiental, no qual est&atilde;o estabelecidas as regras para novas constru&ccedil;&otilde;es, empreendimentos e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas urban&iacute;sticas e ambientais, respeitando a voca&ccedil;&atilde;o de cada regi&atilde;o do munic&iacute;pio.<br />O PD revisado traz defini&ccedil;&otilde;es de termos para maior clareza &ndash; como princ&iacute;pios, objetivos e diretrizes, al&eacute;m de termos como desenvolvimento sustent&aacute;vel, entre outros &ndash; e reduz os conflitos existentes no plano atual, que data de 2005.<br />A revis&atilde;o deu maior &ecirc;nfase aos planos diretores setoriais &ndash; como os planos diretores de tr&acirc;nsito e transportes, saneamento, habita&ccedil;&atilde;o, cultura, entre outros &ndash; e unificou os assuntos, como a quest&atilde;o da acessibilidade.</p>