<p style="text-align: justify;">O prefeito Marcelo Barbieri liderou, na tarde dessa sexta-feira (18), em Araraquara, a primeira reunião da Associação dos Prefeitos para debater problemas comuns e soluções conjuntas dos municípios e a busca de mais recursos financeiros junto aos governos federal e estadual. <br />O encontro realizado no Centro Internacional de Convenção ‘Dr. Nelson Barbieri’ reuniu 17 prefeitos e representantes de outros municípios, totalizando 20 municípios presentes. A grande novidade ficou por conta da integração de São Carlos na Associação, que deverá atrair municípios daquela região, para fortalecer as reivindicações.<br />A APRA (Associação dos Prefeitos da Região de Araraquara), fundada em 2009 por iniciativa do prefeito Marcelo Barbieri, agora passa a ser denominada Aprec (Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado de São Paulo), que abrange cerca de 30 municípios. <br /><br /> Manifesto<br /><br />A instituição de um manifesto pelo retorno devido do repasse de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a federalização do Hospital-Escola de São Carlos, e a incidência de 1% do PIS/Pasep apenas sobre as receitas próprias dos municípios foram as principais propostas aprovadas durante a reunião. <br />Essas três reivindicações serão apresentadas em Brasília, nos dias 28, 29 e 30 deste mês, durante o Encontro Nacional de Prefeitos, que terá a participação da presidente da República Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer, além de vários ministros de Estado. <br />O prefeito Marcelo destacou como de “fundamental importância” o fortalecimento da Aprec, agora com a integração de São Carlos e a futura participação Brotas, Descalvado, Itarapina, Porto Ferreira e Santa Rita do Passa Quatro.<br />“A junção de novos prefeitos com outros municípios da Região Central só fortalecerá nossa luta pelo atendimento às nossas reivindicações, principalmente em relação ao FPM”, disse Marcelo.<br />Segundo o prefeito, os municípios sofrem com a queda no repasse federal do FPM, após a determinação do governo federal em reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a setores da indústria brasileira, como automóveis e produtos da chamada linha branca, como geladeira e fogões.<br />Em relação ao PIS/Pasep, a União tributa 1% sobre todas as receitas do município, incluindo os recursos vindos de repasse dos governos federal e estadual, como Fundeb, SUS, FPM, entre outros. A proposta é que o Pasep seja tributado apenas sobre as receitas próprias. O argumento é que o recurso não retorna aos trabalhadores das Prefeituras. <br /><br />Outras propostas<br /><br /><br />Os prefeitos também debateram durante o encontro a formação de um consórcio regional pela instalação de uma usina para a destinação dos lixos orgânicos e resíduos sólidos, e de uma usina de trituração de entulhos.<br />Ainda foram debatidos, entre outros temas, a possibilidade da construção de um aeroporto internacional de cargas na região, a diminuição da cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica, e a participação das universidades públicas na Aprec, como USP, Unesp e UFSCar, além do Erplan (Escritório Regional de Governo), órgão estadual, para reforçar ainda mais a formulação de projetos de interesses comuns.<br />Para o prefeito Amarildo Dudu Bolito, de Rincão, secretário da primeira reunião da Aprec, o encontro foi muito produtivo, pelo debate de problemas comuns. “A Associação é um espaço privilegiado dos municípios e a melhor maneira para a discussão de gestão pública”, enfatizou. <br />“Foi altamente positiva a reunião e uma prova do fortalecimento da região para conseguir os recursos financeiros necessários para a solução dos problemas dos municípios”, afirmou o prefeito de Matão, Chico Dumont. <br />O presidente da Câmara Municipal de Araraquara, João Farias, destacou a importância da Aprec como força regional e o apoio dos Legislativos na defesa de projetos de interesses comuns que beneficiem a população. <br />Também participaram do encontro prefeitos ou representantes de São Carlos, Ribeirão Bonito, Ibaté, Dourado, Américo Brasiliense, Santa Lúcia, Motuca, Matão, Dobrada, Cândido Rodrigues, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Boa Esperança do Sul, Trabijú, Nova Europa, Tabatinga e Itápolis. <br />Participaram também o secretariado municipal do prefeito Marcelo, o vice-prefeito Coca Ferraz, os vereadores Adilson Vital e Rodrigo Buchechinha, além de vereadores de outras cidades da região. <br /><br /><br />Próxima reunião<br /><br />A próxima reunião da Aprec, que será realizada em São Carlos, no dia 1º de março, irá formalizar a nova diretoria da Associação.<br />Um dos convidados para os próximos debates da Aprec será Dimas Ramalho, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Dimas deverá explicar aos prefeitos como proceder na prestação das contas relativas à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei da Ficha Limpa.</p>
