<p style="text-align: justify;">A Prefeitura de Araraquara, por meio do Núcleo de Suprimentos, Almoxarifado e Transporte (NGSAT) da Secretaria Municipal da Educação, inicia nesta segunda-feira (28) o cadastramento dos estudantes da Rede Pública – Municipal e Estadual, interessados em utilizar os benefícios do Programa de Transporte Escolar no ano letivo 2013. <br />O cadastramento é anual, portanto os alunos já inscritos em 2012 devem renovar o atendimento para 2013 durante o mesmo período, que segue até o dia 29 de março.<br />De acordo com o secretário municipal da Educação, Orlando Mengatti Filho (Nino), todo aluno da Educação Básica pode requerer o benefício. <br />“É necessário estar cursando o Ensino Infantil, Fundamental ou Médio regulares, bem como o programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA, desde que devidamente matriculados em escolas públicas, residentes na Zona Rural e Urbana, que estão a uma distância mínima de 2km da sua unidade de ensino”, explica o secretário.<br />Estudantes portadores de necessidades especiais também têm direito ao transporte escolar. Segundo Nino, “vans e microonibus totalmente equipados de acordo com as normas de segurança decretadas pela Resolução da FNDE nº 08/2004, garantem o direito do acesso à educação especial”, afirma.<br />Depois de cadastrados, os usuários receberão créditos estudantis (passes escolares) ou farão uso de ônibus próprios do Município ou fretados (rurais e urbanos). Vale lembrar que o Cartão de Passe e a Carteirinha Escolar são de uso pessoal e intransferível, portanto, para qualquer irregularidade cabe a suspensão do benefício.<br /><br />Veja abaixo os documentos necessários para o cadastro de cada modalidade de ensino: <br /><br />Educação Básica (Infantil, Fundamental e Médio), Zona Rural e Urbana - Ônibus Escolar<br />- Comprovante de Endereço<br />- Declaração de Matricula <br />- 01 foto 3x4<br /> <br />Ensino Infantil – Créditos Comuns (Passe)<br />- Documentos do aluno – RG/RA ou Certidão de Nascimento <br />- Documentos do responsável – RG ou CPF<br />- Declaração de Matrícula<br />- Declaração de Unidade Escolar (CER) que não há vaga<br />- Comprovante de Endereço<br /> <br />Ensino Fundamental – Zona Urbana – Créditos Escolares (Passe Escolar)<br />- Documentos do aluno – RG/RA ou Certidão de Nascimento<br />- Documentos do responsável – RG ou CPF<br />- Declaração de Matrícula<br />- Comprovante de Endereço<br /> <br />Ensino Médio – Zona Urbana – Créditos Escolares (Passe Escolar)<br />- Documentos do aluno – RG ou Certidão de Nascimento<br />- Documentos do responsável – RG ou CPF<br />- Declaração de Matrícula<br />- Declaração de renda familiar ou cartão de atendimento no Programa Bolsa Família<br />- Comprovante de Endereço<br />Todos os documentos devem ser originais. <br />Serviço:<br />Cadastramento para Transporte Escolar gratuito <br />Local: Núcleo de Suprimentos, Almoxarifado e Transporte (NGSAT)<br />End: Av. Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa), nº 550 – Vila Suconasa. <br />Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 16h30min.</p>
