<p style="text-align: justify;">No encontro com a presidente Dilma Rousseff, o prefeito Marcelo vai apresentar propostas regionais por melhorias no repasse de recursos<br />O prefeito Marcelo Barbieri estará em Brasília, no próximo dia 28 de janeiro, para o “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas” que terá a participação da presidente da República Dilma Rousseff, do vice-presidente Michel Temer e de vários ministros de Estado.<br />Durante o encontro, será entregue à presidente e aos ministros um documento contendo várias reivindicações de interesse comum dos municípios que compõem a Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado (Aprec), antiga APRA, que teve sua nomenclatura alterada com a inclusão dos municípios da região de São Carlos. <br />O Manifesto foi o resultado de uma reunião organizada pelo prefeito Marcelo, no último dia 18 em Araraquara, que reuniu prefeitos e representantes de 20 municípios da região. <br />O retorno devido do repasse de recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a federalização do Hospital-Escola de São Carlos e a incidência de 1% do PIS/Pasep apenas sobre as receitas próprias dos municípios são os principais eixos do Manifesto que será apresentado em Brasília. <br />Segundo o prefeito Marcelo, os municípios sofrem as consequências da queda no repasse federal do FPM, após a determinação do governo federal em reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a setores da indústria brasileira, como automóveis e produtos da linha branca, geladeira e fogões.<br />“Apesar da importância do fortalecimento da indústria brasileira para encarar a crise internacional, é preciso reverter este quadro do repasse do FPM a partir da força e união dos prefeitos que estarão em Brasília”, reforça Marcelo. <br /> <br />Pasep<br />Em relação ao Pasep, a União tributa 1% sobre todas as receitas do município, incluindo os recursos vindos de repasse dos governos federal e estadual, como Fundeb, SUS e FPM, entre outros. A proposta é que o Pasep seja tributado apenas sobre as receitas próprias, já que o recurso não retorna aos trabalhadores das prefeituras.<br />Da forma como é feita, esta cobrança é altamente prejudicial aos cofres municipais, que já dispõem da menor fatia dos impostos federais e estaduais arrecadados e são obrigados a prestar serviços de qualidade, realizar investimentos e instituir projetos sociais respondendo diretamente à população. <br /><br />Hospital Escola<br />Sobre a federalização do Hospital Escola de São Carlos, o Manifesto ressalta a importância de o atendimento ser extensivo à macrorregião abrangida pela Associação dos Prefeitos da Região Central do Estado, buscando integrá-lo aos cursos de medicina e enfermagem disponibilizados pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).<br />A Aprec ainda reivindica que seja estabelecida parceria junto ao Hospital “Amaral Carvalho”, de Jaú-SP, já reconhecido internacionalmente pela excelência no tratamento de doenças oncológicas de pacientes de mais de 600 municípios brasileiros.</p>
